A 5ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre acontece nesta sexta-feira, 25, e sábado, 26, na Câmara Municipal (avenida Loureiro da Silva, 257). Entre os objetivos, estão a deliberação sobre ações prioritárias e proposta de diretrizes para o aperfeiçoamento da rede de atendimento. O encontro integra a programação da Semana da Pessoa com Deficiência, que segue até segunda-feira, 28, na Capital. 

Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência abordará cinco eixos temáticos (veja abaixo), propondo diretrizes e estratégias para o aperfeiçoamento da rede de atendimento e dos direitos das pessoas com deficiência.

As deliberações e propostas aprovadas na conferência serão encaminhadas para o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa), órgão responsável pela implementação das políticas públicas para este público em Porto Alegre.

Na sexta-feira, as atividades ocorrerão das 14h às 17h, no Plenário Ana Terra. No sábado, a partir das 8h, as discussões ocorrerão nas salas 301,302 e 303 da Câmara e, após 12h, no Plenário Ana Terra.

Também serão eleitos os delegados para representar Porto Alegre na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência - Eixos temáticos
I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência;
II – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas;
III – Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência;
IV – Direito e acessibilidade;
V – Desafios para a comunicação universal.