Alex Rocha/PMPA

Reunindo mais de 500 pessoas no Salão de Atos da PUCRS, começou nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. O evento segue até esta quarta-feira, 11, das 9h às 16h30, na PUCRS (avenida Ipiranga, 6681, com acesso pelo portão 3 da universidade). 

As atividades promovidas pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) são divididas em 6 eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

O evento contou com apresentações culturais e artísticas, reunindo representantes do poder público, profissionais da rede de proteção, organizações da sociedade civil, crianças, adolescentes e demais atores sociais. O objetivo é promover o diálogo, a reflexão e a construção coletiva de propostas em defesa dos direitos da infância e da adolescência.  

“Temos aqui um espaço democrático voltado à construção coletiva de diretrizes, escuta e articulação para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A nossa missão é contribuir para o aprimoramento destas ações e para o fortalecimento da participação social. Na busca constante pela construção de um futuro com mais oportunidades, dignidade e cidadania para todas as crianças e adolescentes”, enfatizou o secretário da Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini.

Os estudantes deslocados de diversas microrregiões da Capital com o apoio de transporte da Prefeitura tiveram a oportunidade de atuar como delegados na Conferência e compartilhar depoimentos para o fortalecimento de vínculos. A jovem Bárbara Nunes Maciel, de 16 anos, integrante da Associação Cristã de Moços (ACM Cruzeiro), esteve presente. “Precisamos ter opinião e saber dos nossos direitos. Já fui palestrante da Pré-conferência e hoje me sinto acolhida e honrada ao participar dos debates do Eixo 5 - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, ressaltou Bárbara.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carolina Aguirre da Silva, destaca a importância do evento em garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e seu protagonismo. “Em cada conferência conseguimos ampliar a qualidade do evento e a integração com o público-alvo. Isso demonstra o resultado do que aconteceu, desde as pré-conferências em maio. Temos uma demanda do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), regulamentado pelo Conselho Estadual (Cedica)”, observa Carolina.

A presidente do Conselho também destaca que já foram realizadas 10 pré-conferências em Porto Alegre por região, com metade dos delegados adultos e metade adolescentes, com um número total de 60 delegados por região integrando a Conferência.

Durante o evento, estão sendo elencadas propostas que serão sugeridas para execução no Município e que serão levadas para Conferência Estadual, em data a ser confirmada.