Eduarda Alcaraz/SMDS PMPA

No final da tarde desta sexta-feira, 3, foi assinado o termo de cooperação que dá início à parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). O ato celebra os dez anos de criação do Centro de Referência no Atendimento Márcia Calixto (Cram), que atende mulheres vítimas de violência em Porto Alegre. A partir do dia 8 de junho, às quartas-feiras, os estudantes da disciplina de Prática Jurídica 5 prestarão assessoria jurídica às mulheres atendidas no Cram.

O secretário da SMDS, Léo Voigt, ressaltou a importância do trabalho da Rede de Proteção à Mulher. “Essa rede é testemunha das conquistas históricas e do engajamento constante das instituições na compreensão de que só terá resultados efetivos se a atuação for em conjunto. Em rede somos muito fortes, não apenas mais fortes”. Voigt também informou que em breve será aberta uma nova casa de passagem para acolhimento de mulheres vítimas de violência, a terceira do município, e com atendimento por 24h.

O presidente da Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Rio Grande so Sul, Fábio Roque Sbardellotto, agradeceu a parceria e colocou a estrutura da Fundação à disposição para outras ações para a causa da mulher. “Para nós esse convênio é um presente que vocês nos proporcionaram,  podermos nos associar a essa grandiosíssima causa, em especial da mulher vitima da violência, que é histórica e que ainda temos muito a caminhar para que que se minimize tudo isso. Temos duas formas de trabalhar com questões sócias, a reativa e a preventiva que é a melhor forma”, concluiu.

A coordenadora dos Direitos das Mulheres na SMDS, Fernanda Mendes Ribeiro, ressaltou a busca contínua por qualificação do atendimento prestado. “Esse termo vai ser muito importante para evitarmos a revitimização da mulher, quando ela precisa relembrar muitas vezes a violência. Temos no Cram uma equipe de ouro, resiliente e comprometida com a causa. O comprometimento delas vem do coração  E grandes coisas ainda vamos realizar em conjunto”, assegurou.

Histórico - Inaugurado em 5 de junho de 2012, o Centro de Referência no Atendimento à Mulher, vinculado à Coordenadoria Municipal da Mulher, foi criado para articular os serviços e agentes que integram a rede de atendimento e proteção às mulheres e de enfrentamento às situações de violência de gênero. Em 2014, o Cram recebeu o nome de Márcia Calixto em homenagem a uma servidora da prefeitura vítima de violência.

De 2017 a 2020, o centro de referência realizou 6.758 atendimentos. Desses, 1.051 foram realizados durante a pandemia de Covid-19 em 2020. No ano passado, foram 1.224 atendimentos e 745 respostas por telefone. Em 2022 já foram atendidas 710 mulheres vítimas violência.

Doações - Foi anunciada uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal que serão destinados às mulheres que ingressarem na rede. Durante o mês de junho, o Cram receberá doações de pessoas e empresas de produtos como sabonetes, pastas e escovas de dentes, absorventes, fraldas, lenços umedecidos, pomadas antiassaduras, entre outros.

As doações podem ser entregues da sede da SMDS, na av. João Pessoa, 1105, sala 103 A, bairro Farroupilha.

Também participaram do evento o promotor de Justiça e coordenador do Curso de Direito da FMP, Mauro Silva de Souza; a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública RS, Tatiana Boeira; a promotora coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, Carla Frós; a secretária adjunta de Justiça e Sistemas Penais Socioeducativo RS, Carolina Ramires; a diretora adjunta do Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Justiça do RS, Débora Ferreira; a delegada diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Policia Civil RS e titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, Cristiane Pires Ramos; a juíza de direito, titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado; a primeira coordenadora do Cram, Angela Kravczyk; o primeiro assistente social do Cram, Pedro Luiz Cardoso; a ex- coordenadora Fernanda Machado e a equipe atual do Cram: Luciana Zacolo, Andressa Feijó, Raquel Mársico e Ester Rodrigues.