Eduarda Alcaraz/SMDS PMPA

Nesta segunda-feira, 2, a Prefeitura de Porto Alegre inicia a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. O trabalho é realizado pela Unidade de Segurança Alimentar (USA) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Os recursos para a capital gaúcha são oriundos de emenda parlamentar Federal.

A coordenadora da Unidade de Segurança Alimentar, Carolina Breda Resende, destaca os benefícios sociais e econômicos do programa. “Há um fomento da agricultura familiar e orgânica do município,  o que fortalece o desenvolvimento econômico local ao mesmo tempo que leva segurança alimentar às famílias vulneráveis”, afirma.

Para a execução do PAA foi feita parceria com o programa Mesa Brasil-Sesc, que destinará os alimentos para as instituições do município, já cadastradas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsans). A Emater RS e o Centro Agrícola da SMDET também são parceiros para a divulgação e cadastramento dos agricultores participantes, além de colaborarem na orientação da produção e organização dos alimentos que serão entregues. O projeto abrange apenas agricultores de Porto Alegre, orgânicos e convencionais.

De acordo com a nutricionista do Mesa Brasil, Vera Regina Mejolaro, o programa contribui muito na qualidade das refeições servidas nas instituições sociais beneficiadas. “Em Porto Alegre são 222 instituições cadastradas. Cerca de 37 mil pessoas serão beneficiadas, com 50 produtores rurais participantes”, informou Vera. Três caminhões já fazem a entrega dos alimentos nesta segunda-feira, 2.

O agricultor Luiz Toneze, um dos produtores que participam do projeto, também saúda a iniciativa. “Este projeto é muito importante para nós agricultores porque garante um recurso a mais. A agricultura familiar valoriza muito o produto, é gratificante saber que vai para alguém que realmente precisa. Completa o nosso ciclo da produção”, disse.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e, por meio dos municípios, os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos - o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.

Programa Municipal - Em março de 2022 foi sancionada a Lei Municipal 13.015 que cria o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos em Porto Alegre. O programa possui as mesmas finalidades do federal. Um grupo técnico trabalha na regulamentação desta lei para definir como será a operação na Capital.