Robson da Silveira/SMS PMPA

A prefeitura publicou nesta quinta-feira, 20, edital de credenciamento para Organizações da Sociedade Civil que tenham intenção de fazer parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) visando ao serviço de acolhimento a pessoas em situação de rua. O credenciamento decorre do estado de calamidade pública, definido pelo Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, e mantido pelo Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19, a fim de minimizar os riscos de contaminação e transmissão do coronavírus.

Serão disponibilizadas até 100 vagas de serviço de acolhimento institucional. A parceria tem como objetivo promover o distanciamento social dos indivíduos vulneráveis - pessoas em situação de rua e imigrantes em desabrigo - para evitar o contágio do novo coronavírus e oferecer condições de acolhimento e proteção social.

O atendimento, de acordo com o edital, será 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados e finais de semana, em unidade institucional. Os locais deverão assegurar espaço para moradia, endereço de referência, condições de repouso, espaço de estar e convívio, guarda de pertences, lavagem e secagem de roupas, banho e higiene pessoal, alimentação, vestuário e pertences, bem como acessibilidade.

As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) interessadas deverão encaminhar via e-mail pcontas.cgconv@portoalegre.rs.gov.br a documentação atualizada exigida conforme edital. As OSCs terão até as 12h do dia 26 de agosto de 2020 para enviarem a documentação exigida.
 

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