Jefferson Bernardes/PMPA

Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 8, o programa Família Acolhedora, um projeto de lei que será apresentado à Câmara de Vereadores da Capital. O objetivo é acolher, em ambiente familiar, crianças e adolescentes afastados do convívio de suas famílias por determinação judicial, que estejam em situação de negligência, abandono e violência doméstica. Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o projeto dá a oportunidade de corrigir injustiças sociais. “Nossa prioridade de governo é atender as crianças. Não podemos errar com quem o mundo já falhou tantas vezes”, diz o prefeito.

As vantagens desse tipo de acolhimento vão desde um atendimento individualizado dentro de uma família, mais atenção à organização e reestruturação pessoal e melhor desenvolvimento cognitivo. O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto, destaca que o projeto pretende regulamentar este modelo de política pública. “Queremos que o Família Acolhedora não seja política de um único governo, mas que tenha a garantia da continuidade”, explica. A diretora técnica da Fasc, Vera Ponzio, lembra que o texto foi elaborado a partir do diálogo incansável com as instituições envolvidas.

Com a aprovação do projeto, que será protocolado no Legislativo nos próximos dias, as famílias interessadas em receber

Jefferson Bernardes / PMPA

as crianças ou adolescentes em casa devem preencher os requisitos necessários e se cadastrarem na Fasc. O vereador Moisés Barboza, presente no evento, destaca a importância do acolhimento. “Muitos não sabem, mas eu também precisei passar por famílias acolhedoras na minha vida e sei da importância disso para a formação de cidadão. Se pudermos modificar a vida de uma só pessoa, já terá valido a pena”, afirma. Já a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, lembra que os valores de família farão a diferença na socialização destes indivíduos.

O projeto foi desenvolvido em parceria com Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Justiça. O juiz da Infância e Juventude, Charles Maciel Bitencourt, faz um apelo para que os vereadores aprovem o projeto com celeridade e sem emendas. “Este é um sonho se realizando”, conclui. A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga observa que esta é uma etapa importante do acolhimento na cidade. “Queremos nossas crianças e adolescentes convivendo em família”, diz. Carlos Kremer, representante da Comissão Especial da Criança e Adolescente da OAB/RS, ressalta que a cidade está a um passo de dar um salto de qualidade no atendimento a crianças e adolescentes. O procurador Afonso Konzen enfatiza que este programa simboliza o modelo de desenvolvimento que Porto Alegre quer. O ex-presidente da Fasc, Solimar Amaro, demonstra interesse em participar do programa. “Todos somos embaixadores para que estas famílias sejam resgatadas”, afirma.

Acolhimento - Atualmente, Porto Alegre tem dois tipos de acolhimento: Abrigos (equipe técnica acolhe até 20 crianças e adolescentes) e Casas Lar (casal/mãe social acolhe até dez crianças e adolescentes). Se o projeto for aprovado, a ideia é capacitar, já em 2019, 20 famílias acolhedoras. As famílias que demonstrarem interesse serão selecionadas e avaliadas dentro dos critérios preestabelecidos. Após, serão capacitadas. Haverá acompanhamento da Fasc durante toda a estadia e, por fim, a criança ou adolescente volta para a família de origem ou é encaminhada para adoção.

Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim, o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior, o procurador-geral adjunto Carlos Eduardo da Silveira, o vereador Mauro Pinheiro, o juiz corregedor Luiz Felipe Severo Desessards, a juíza Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Paulo Francisco da Silva, o bispo da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Luiz dos Santos, além dos representantes do Instituto Monte Serrat, Cleusa Maidana, e do Aldeias Infantis SOS, Roberta Botezine.