A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um avanço estrutural para a gestão da nossa rede de educação: o processo de habilitação para diretor e vice-diretor das escolas municipais. A nova legislação cria critérios técnicos e objetivos para o provimento dessas funções estratégicas, reconhecendo que liderança qualificada é determinante para o desempenho escolar. Estudos nacionais e internacionais demonstram que escolas com direção estável, preparada e responsável pela tomada de decisão apresentam melhores resultados de aprendizagem, redução de evasão e maior engajamento comunitário. Não há educação de qualidade sem gestão de qualidade.

O texto legal estabelece princípios como transparência, clareza, imparcialidade e valorização de competências, exigindo formação superior na área da educação, experiência e múltiplas etapas de avaliação: prova escrita, análise comportamental, entrevista, títulos e curso de formação obrigatória. A partir desse processo, será constituído um Banco de Gestores habilitados, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e continuidade das políticas educacionais. Essa mudança está inserida no Porto da Educação, que tem entre seus eixos estratégicos a qualificação das lideranças escolares como condição para elevar indicadores e promover uma cultura de resultados. A formação de gestores com capacidade técnica, visão pedagógica, domínio de planejamento e habilidade de liderança aproxima Porto Alegre de modelos já consolidados em redes reconhecidas nacionalmente, como Sobral (CE), Jundiaí (SP) e Londrina (PR), que estruturaram seleção de diretores por mérito e obtiveram avanços expressivos no IDEB e na aprendizagem.

A valorização financeira prevista na lei reconhece a responsabilidade de quem conduz uma unidade escolar e fortalece o papel da gestão como vetor de transformação. Ao profissionalizar o acesso às funções gratificadas, Porto Alegre reafirma seu compromisso com uma educação pública baseada em evidências, governança sólida e foco no que realmente importa: a aprendizagem dos estudantes e a construção de escolas mais humanas, eficientes e inovadoras.

Leonardo Pascoal
Secretário municipal de Educação de Porto Alegre

Artigo publicado na edição de 18 de dezembro no Jornal do Comércio