Raphaela Auad/SMED PMPA

Mais duas entidades foram selecionadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para oferta de vagas em Educação Infantil nas regiões Sul e Oeste de Porto Alegre. O Clube de Pais e Mães Buscando o Saber é a organização habilitada para o atendimento de até 120 crianças de zero a cinco anos em unidade no bairro Restinga. Já a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria (Conservir) deverá prestar o serviço a também um máximo de 120 crianças em unidade no bairro Menino Deus, na Região Central.

O resultado final dos editais 008/2019 e 009/19 está publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial de Porto Alegre. Os próximos passos são a assinatura do Termo de Colaboração com a Smed e o repasse de recursos à entidade para aquisição de mobiliário e material permanente. O início do atendimento está previsto para abril e a vigência das parcerias é de cinco anos.

Conforme estabelecido nos editais, as escolas deverão funcionar em período integral de, no mínimo, dez horas por dia, e atender a uma série de critérios técnicos pedagógicos e administrativos. Os alunos com necessidades especiais deverão ser incluídos em turmas regulares, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Não é permitida a cobrança de mensalidade.

Desde o início da gestão, a administração municipal trabalha pela qualificação do atendimento da rede comunitária. Junto com a adequação das entidades aos requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Nacional nº 13.019/2014), a Prefeitura concedeu aumentos no valor do repasse de recursos. Entre 2017 e 2020, o reajuste chega a 65%, passando o investimento médio por aluno de R$ 333,46, em 2016, para R$ 603,75. Até 2024, haverá acréscimo de mais 7%, elevando o valor médio a cerca R$ 800,00 por aluno.

“Para seguir na qualificação do atendimento, fechamos uma parceria inédita com a Ufrgs e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para a oferta de curso de graduação gratuito aos professores das escolas comunitárias, por meio de polos da Universidade Aberta do Brasil em duas escolas municipais”, destaca o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito. As novas unidades ampliam o atendimento da rede de escolas comunitárias de Educação Infantil mantidas pela Prefeitura, que atualmente são 207.