Adriano Amaral/SMED PMPA

A sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rua dos Andradas, 680, Centro Histórico, um dos endereços mais tradicionais da cultura em Porto Alegre, vai ganhar um novo e moderno espaço cultural. O local absorverá boa parte do acervo da biblioteca existente no prédio, em especial os títulos de Educação e algumas obras de arte. Esse espaço está sendo projetado pela equipe de arquitetos da secretaria, com valorização dos sentidos, contando com divisórias externas parcialmente transparentes, dando visibilidade ao acervo e aguçando a curiosidade, a fim de fomentar o interesse dos frequentadores. Além de uma fachada mais atraente, o local contará com um ambiente claro, iluminado e aconchegante para a leitura. 

A decisão de liberar o local onde está localizada a atual biblioteca da Smed está fundamentada no baixo aproveitamento pelas escolas municipais e comunitárias, nos últimos anos, quanto à retirada, consulta do acervo e, consequentemente, no subaproveitamento do espaço. “Para se ter uma ideia, segundo dados do livro de presenças, que é assinado por quem visita a biblioteca, no período de três anos (entre 2017 e 2019, portanto antes da pandemia), que compreende cerca de 1,8 mil dias úteis, foram apenas 1034 visitantes, uma média inferior a uma visita por dia”, explica a secretária da Smed, Janaina Audino. Outro fator que sustenta a decisão é que as escolas municipais possuem bibliotecas próprias, com acervos especializados geridos e organizados por elas. 

Além disso, também foi constatada a falta de registros em relação à retirada de livros e visitação à biblioteca, dentre os servidores internos. Os depoimentos são de que ela não é um lugar procurado, o que se comprova nos números. “Servidores relataram que trabalham há anos na Smed e alguns nem conhecem o local. Outros disseram frequentar poucas vezes este espaço, em anos”, complementa. 

"O acervo de livros infanto-juvenis será destinado às escolas da Rede Municipal, qualificando e ampliando a cultura dos nossos estudantes, podendo se estender para toda a comunidade escolar, que carece de obras qualificadas para leitura”, justifica a titular da Smed. O município de Porto Alegre conta, atualmente, com seis bibliotecas públicas, quatro pinacotecas e três arquivos. Nesse sentido, as principais coleções serão destinadas às bibliotecas Josué Guimarães, Biblioteca Pública do Estado do RS, Biblioteca Pública Prof. Romano Reif, Biblioteca Pública Leopoldo Boeck e Biblioteca Érico Veríssimo. Para a secretária, esta decisão não impede e nem desvaloriza o trabalho de fomento à leitura na Rede Municipal de Ensino, em relação à leitura. Ela possibilita qualificar as bibliotecas escolares, enriquecendo o acervo infantojuvenil para estudantes que não têm acesso ao conhecimento por meio de computador e internet. Ela também amplia oportunidades para toda a comunidade. E não inviabiliza programas como a participação na Feira do Livro e o “Adote um Escritor”. 

As obras de arte do acervo da Smed serão destinadas à Pinacoteca Ruben Berta, Pinacoteca Aldo Locatelli, Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e Pinacoteca da Ajuris, a fim de concentrar e preservar estas artes mais específicas. Já os arquivos históricos irão para o Arquivo Público do Rio Grande do Sul, Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho e Arquivo Mapoteca Pública Colônias RS. Um bom destino das principais coleções e obras foi o primeiro critério para preservação e zelo deste patrimônio cultural. 

Janaina Audino destaca ainda que a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. E a indicação CME/POA Nº 14/2019, em seu item 3.7, orienta a Smed quanto à sua responsabilidade, no que refere à assessoria técnico-pedagógica para bibliotecas escolares. "Aponta que a Smed deve contar com uma assessoria técnico-pedagógica para bibliotecas escolares, formada por uma equipe de bibliotecários, cuja função é o acompanhamento, supervisão, planejamento e orientação às bibliotecas escolares do Sistema Municipal de Ensino, o que já ocorre. Neste sentido, entendemos que não há obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre manter uma biblioteca em sua sede. Ou seja, ambas as legislações orientam a criação de bibliotecas escolares, nas escolas”, finaliza a secretária.