A Prefeitura de Porto Alegre determinou os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para o retorno de atividades presenciais. A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, e deverá designar os encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias. O Decreto 20.747 com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nessa quinta-feira, 1º.

A partir da próxima segunda-feira, 5, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro e discutidas em dez reuniões com diferentes segmentos do setor, tanto público quanto privado.

O regramento prevê medidas para o distanciamento social, como limite de 15 alunos por turma (na educação infantil), espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), entre outros. Estarão proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso, e deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil. Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, as  autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. As instituições de ensino deverão preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.

O decreto determina ainda medidas para detecção precoce de casos, mitigação da cadeia de transmissão e providências se houver casos confirmados na escola, além de higienização e cuidados com os ambientes e as regras para o transporte escolar.

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.
Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.

Leia mais:
Prefeitura publica calendário de retorno da volta às aulas