Luan Furtado/GCS PMPA

De maio a agosto de 2021, a Divisão de Avaliações de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) avaliou 50 imóveis próprios municipais para fins de alienação/venda, totalizando uma receita passível de arrecadação pelo Município de R$ 55 milhões. A gestão estratégica e eficiente do patrimônio municipal passa pelo enxugamento do tamanho da estrutura física ocupada pela prefeitura, permitindo a venda de imóveis que atualmente geram custo de manutenção ao Município. 

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, tratam-se de imóveis em que não há interesse público, econômico ou social em mantê-los no domínio do Município e que, após a avaliação, seguem o trâmite de autorização legislativa para alienação e posterior venda, mediante leilão público.

Durante o ano de 2021, a SMF editou novas regulamentações visando a simplificar e desburocratizar o processo de avaliação de imóveis no Município. “Os primeiros reflexos desta iniciativa já estão sendo verificados com a venda de dois destes imóveis em início de agosto, pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, cujo valor final arrematado foi de R$ 3,7 milhões.”

Força tarefa - As avaliações fazem parte de Força Tarefa criada com o objetivo de diminuir o estoque de processos de avaliação de imóveis do Município. Segundo a diretora de Avaliação de Imóveis da Receita Municipal, Caroline Voigt Godoy, apenas nos últimos quatro meses foram avaliados 88 imóveis próprios, 50 para venda e 38 para permuta ou permissão de uso, o que corresponde a praticamente o mesmo número de imóveis avaliados para essa finalidade em todo ano passado, demonstrando o grande incremento de produtividade.

A maior agilidade na avaliação destes imóveis pela SMF auxilia na melhor gestão dos próprios municipais, racionalizando a estrutura física do Município e gerando maior arrecadação de recursos para o desenvolvimento da cidade.