“Avisamos, desde o início do governo, que Porto Alegre precisa fazer as reformas necessárias para enfrentar o histórico déficit financeiro”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Um exemplo prático é a atualização da planta do IPTU, que, se aprovada, traria R$ 70 milhões de nova receita ao município, praticamente o valor que falta para o pagamento integral da folha de agosto.

Conforme o secretário, o déficit no caixa municipal há décadas impacta na prestação dos serviços aos cidadãos e no pagamento dos fornecedores.  “Por mais de 20 anos a despesa da Prefeitura esteve acima das receitas, impossibilitando o atendimento das demandas em quase todas as áreas e chegando, finalmente, ao salário dos servidores”, diz.

“A cada dia, Porto Alegre se aproxima da situação de calamidade financeira do Estado. No entanto, a Capital tem a oportunidade de mudar esta situação. O Legislativo tem a responsabilidade de encarar os problemas da cidade, buscando aprovar a atualização do IPTU e revisar os aumentos automáticos do funcionalismo”, destaca Busatto.

Para o secretário da Fazenda, os problemas estruturais que fazem com que as despesas não caibam nas receitas levaram ao esgotamento dos recursos em caixa. “Iniciamos em 2017 com previsão de R$ 815 milhões de déficit. Reduzimos R$ 474 milhões em despesas de custeio da máquina pública. Mesmo assim, encerramos o ano com um déficit de R$ 331 milhões. Se os projetos estruturantes de revisão da planta do IPTU e de mudança nas carreiras dos servidores tivessem sido aprovados, o impacto já em 2018 seria de R$ 87,7 milhões, e a falta de dinheiro prevista para o ano reduziria para R$ 271 milhões", conclui. 

Folha de agosto
Valor total da folha: R$ 178,1 milhões (com consignações, contribuição previdenciária, seguros)
Valor da folha líquida: R$ 134,2 milhões
Faltam R$ 71,2 milhões para cobrir o total da folha líquida
1ª parcela será paga dia 31/08
Valor da 1ª parcela será de R$ 2.350,00

Serão atingidas 31.257 mil matrículas – ativos da Centralizada, DEMHAB, DMLU, Fasc, inativos e pensionistas de repartição simples, exceto inativos Dmae. Novas parcelas serão efetivadas conforme o ingresso de recursos no caixa. O pagamento integral de todos os servidores deverá ocorrer até 12 de setembro, quatro dias após o mês anterior.

Parcelamento de julho - A primeira parcela da folha de pagamento de julho, no valor de R$ 5.450, integralizou os salários de 71% dos servidores (22,1 mil matrículas) e foi paga no dia 31. A segunda parcela no valor de R$ 1.630 foi paga em 1º de agosto. A terceira parcela foi paga em 3 de agosto, no valor de R$ 1.460. A quarta parcela, paga em 8 de agosto, quitou a folha dos servidores do mês de julho.

Histórico dos parcelamentos - Em junho de 2017 foi iniciado o parcelamento dos salários dos servidores, devido à grave crise financeira enfrentada pelo município. A medida se estendeu até o mês de novembro. Com o ingresso de receitas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente no final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018, exceto o 13º salário que foi parcelado em 10 vezes em 2018.