Equilíbrio nas contas públicas permite recomposição da remuneração dos servidores

31/05/2022 08:40
Eduardo Beleske/Arquivo PMPA
COMUNICAÇÃO
Além do reajuste, será realizado o pagamento das progressões funcionais em 70 parcelas

A Prefeitura de Porto Alegre paga nesta terça-feira, 31, a folha dos servidores municipais com o reajuste de 25% no vale alimentação, conforme prevê a quarta proposta de reposição salarial, que inclui 10,06% de aumento - sendo 4% na folha de abril -, 3% na folha de julho e 3,06% na folha de novembro. Além do reajuste, será realizado o pagamento das progressões referentes ao biênio 2012/2014 em 70 parcelas, a partir de julho.

Desde 2016 os valores estavam congelados, e conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a proposta só foi possível devido ao equilíbrio financeiro do município, garantido a partir do início da gestão. “Inovamos na arrecadação, modernizando a legislação e qualificando as despesas, além de criarmos medidas para estimular a economia. Tudo isso, junto com condições que facilitaram a vida dos contribuintes no acerto com a prefeitura. Dessa forma, foi possível a aplicação de recursos em áreas prioritárias do governo e o reajuste no salário dos servidores”, destaca o secretário.

Entre as ações realizadas para o alcance dos resultados que estão possibilitando o pagamento destes reajustes estão a modernização do IPTU, que agora é digital, o programa RecuperaPOA, a mediação tributária e de conformidade, além da revisão de despesas com contratos, aluguéis, estagiários e equipamentos, a desvinculação de fundos para combater a pandemia e a análise quinzenal da despesa.

De acordo com o secretário, o desenvolvimento da cidade é prioridade na condução da gestão dos recursos públicos, e a valorização dos servidores faz parte deste desenvolvimento. "Manter o município equilibrado é um compromisso assumido. Continuaremos trabalhando para fomentar o desenvolvimento econômico de Porto Alegre, reduzindo custos de conformidade e melhorando o ambiente de trabalho e de negócios”, disse Fantinel.

Resultado - O fechamento do ano de 2021 teve resultado orçamentário positivo. Foram R$ 9,2 bilhões em receitas e R$ 8,4 bilhões em despesas, mantendo o equilíbrio financeiro. Os investimentos cresceram 18,5% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 326 milhões. As medidas adotadas serão permanentes e garantirão recursos para aplicar nos serviços prestados aos cidadãos.

Adriana Ferrás

Andrea Brasil