SMF/Divulgação PMPA

Os resultados expressivos na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e na cobrança da dívida ativa, e a metodologia empregada no lançamento e cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) têm atraído a atenção de cidades que buscam no exemplo de Porto Alegre melhorar seus resultados. Esta semana, representantes da prefeitura de Goiânia/GO estiveram reunidos com a área técnica da Receita Municipal de Porto Alegre para troca de experiências e para conhecer o método implementado no sistema de arrecadação da Capital. No início da semana, a prefeitura de Mesquita/RJ também conheceu o trabalho realizado pela Receita Municipal.

Porto Alegre é a quarta colocada na arrecadação per capta de ISSQN e a sexta capital a atingir a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação do tributo. Também é líder na arrecadação da divida ativa entre as capitais.

O grupo foi recebido pelo superintendente adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi, que apresentou a nova forma de fiscalizar, que permite a autorregularização do contribuinte. “Uma tributação mais eficiente e com a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de negócios passa pela parceria com os empreendedores e cidadãos”, destacou Biassusi.

Entre as ações adotadas para a melhoria do desempenho estão a simplificação tributária por meio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, do sistema de Declaração Eletrônica do ISSQN (Decweb) e da consolidação de dados, além do combate à evasão fiscal por meio do desenvolvimento do Big Data e parcerias estratégicas.