Giulian Serafim / PMPA

A partir dos dados consolidados dos primeiros vencimentos do IPTU parcelado em março, abril e maio, é possível projetar que a inadimplência em 2023 será a mais baixa desde a pandemia da Covid-19, ficando inferior a 7%.

Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), em 2022 o índice foi de 8,35% e, em 2021, de 8,40%, de acordo com medições realizadas ao final de cada ano. A arrecadação também está maior, com alta de 9,85% sobre o mesmo período do ano passado.

“Isto demonstra que o projeto de tornar o IPTU, de uma cidade grande como Porto Alegre, totalmente digital, foi uma escolha acertada. Nosso sistema é de fácil acesso e são poucos os contribuintes que, por algum motivo, precisam pedir ajuda para gerar os documentos. A inovação dos serviços já é uma realidade, e caminhamos para um governo cada vez mais digital”, destaca o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.  

Ele lembra ainda que continuar em dia com os pagamentos beneficia o contribuinte no próximo ano. “Apenas por manter o tributo em dia, a Fazenda oferece 3% de desconto no IPTU. Somada aos outros benefícios, a vantagem pode ser considerada bem atrativa”, garante.

Descontos - Além do desconto apenas por manter em dia o IPTU, o contribuinte ainda pode somar até mais 3% de abatimento inserindo seu CPF nas notas fiscais de serviço. O desconto é dado para pessoas físicas, proprietárias de imóveis, que pagam o tributo em cota única. De sete a 12 notas, o desconto é de 1%; de 13 a 24 notas, 2%; e acima de 24 documentos garante o desconto máximo. Os benefícios serão somados ainda ao tradicional desconto anual por antecipação.

Cobrança e negativação - De acordo com a legislação, o contribuinte pode ser negativado, protestado ou cobrado judicialmente se o seu débito for inscrito em dívida ativa. A inscrição ocorre se ele não for pago ou parcelado até o seu vencimento. Quem não quitou ou pagou as três primeiras parcelas do IPTU 2023 até o momento já teve o nome inscrito em dívida ativa. Mensalmente, a Fazenda encaminha, em média, cinco mil protestos e 20 mil negativações aos órgãos competentes - cerca de 80% deste total é referente a dívidas de IPTU.