Divulgação / PMPA

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está presente no Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre de 7 a 9 de outubro, em Salvador (BA). A diretora da Divisão da Receita Mobiliária, Sandra Marlusa Severo Quadrado, representa o secretário Rodrigo Fantinel no evento que visa a fortalecer o debate acerca da agenda fiscal e tributária brasileira, com foco nos municípios.

De acordo com a representante da SMF, com os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19, é preciso buscar alternativas para atender às despesas crescentes, procurando manter e financiar serviços públicos e as demandas da população.

“Soluções ágeis, seguras e eficazes passam pela modernização da área tributária, com a redução de custos e a simplificação da legislação”, disse Sandra, ao citar o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre, de autoria do Poder Executivo, que tramita na Câmara Municipal.

A proposta define as diretrizes para o relacionamento entre os contribuintes e o município, criando condições para a construção contínua de um ambiente de confiança.

Porto Alegre é a primeira capital do país a oferecer aos seus cidadãos um programa que tem como ideia central a classificação das empresas de acordo com o seu desempenho, levando em consideração diferentes critérios, tanto em relação às obrigações tributárias principais, quanto em relação às obrigações tributárias acessórias.