Alex Rocha/PMPA

A prefeitura realiza nesta terça-feira,15, às 9h30, na Siqueira Campos, 1.300 (1º andar),  Centro Histórico, mais um Leilão de Índices Construtivos. Serão ofertados 30 mil metros quadrados de Solo Criado, denominado “Índices Especiais Pró-Mobilidade”, em bairros como Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Bela Vista, Higienópolis, São Geraldo e Três Figueiras. 

O valor total dos 32 lotes de Índices Especiais Pró-Mobilidade a serem leiloados (cerca de R$ 93 milhões) poderá ser aplicado em obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados. Devido ao coronavírus, somente será permitido o ingresso de licitantes e da imprensa. 

A sessão será transmitida de forma on-line neste link, podendo ser acompanhada em tempo real por qualquer interessado.

Planejamento - O Leilão dos Índices Construtivos possibilita aos empreendedores adquirir Solo Criado antecipadamente, a fim de planejar, projetar e construir utilizando o máximo potencial construtivo que o Plano Diretor estabelece. Diferentemente dos índices vendidos em balcão, a compra antecipada e a possibilidade de aplicação em empreendimentos num prazo de dez anos apresenta vantagem, dando condições ao empreendedor de adquirir o potencial construtivo adicional antes de desenvolver o projeto.

Esse processo é respaldado, técnica e juridicamente, pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, e realizado conforme determina a lei de licitações públicas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da secretaria,  no menu Central de Licitações, submenu Licitações; Leilões.