Jefferson Bernardes/PMPA

A Receita Municipal da Secretaria da Fazenda atingiu a marca histórica de R$ 1 bilhão na arrecadação acumulada do Imposto Sobre Serviços (ISS), no período de julho de 2018 a junho de 2019. Com isso, Porto Alegre passa a ser a sexta capital a superar essa marca.

 "O valor obtido é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, e que reverterá em melhores serviços à população", analisa o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Para atingir este patamar foram adotadas ferramentas de gestão que qualificaram a fiscalização sem que houvesse aumento de alíquota do imposto. “Investimos na modernização da Administração Tributária e em recursos humanos, mas ainda temos uma longa jornada para que Porto Alegre alcance o equilíbrio financeiro", projeta Busatto.

De acordo com o superintendente-adjunto da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, a eficiência na arrecadação e na fiscalização também promove justiça aos empresários que cumprem com suas obrigações e são prejudicados pela concorrência desleal dos sonegadores. “Combater permanentemente a sonegação fiscal e arrecadar impostos para investimento em políticas públicas é o caminho para uma sociedade mais justa”, afirma o superintendente. 

ISS - O Imposto Sobre Serviços representa mais de 47% da arrecadação própria de Porto Alegre, composta também pelo IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e a Dívida Ativa. Diante da crise financeira e a queda nas transferências do Estado e da União, os resultados alcançados pelo fisco possibilitam que o município fortaleça sua autonomia.

Somente nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação do ISS já apresentou um crescimento de 3,72% acima da inflação. Os resultados também foram positivos nos anos anteriores. Em 2017 o crescimento real foi de 2,74%, e em 2018, de 4,63% acima da inflação.

Comparando as capitais com mais de quinhentos mil habitantes, Porto Alegre só está atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro na arrecadação per capita.

Os dados foram apresentados pelos técnicos da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda durante encontro com a  imprensa,  organizado pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), nesta quarta-feira,10, na Federasul.