Cesar Lopes/PMPA

O desempenho das finanças do Município confirma a redução das despesas e a diminuição do déficit em 2019. Graças às reformas estruturais e de gestão aprovadas pela Câmara Municipal foi possível melhorar a situação financeira de Porto Alegre e projetar um 2020 com perspectiva positiva. A redução de despesas foi de R$ 113,4 milhões e do déficit do Tesouro de R$ 67,8 milhões em 2019.

O resultado foi apresentado nesta terça-feira, 21, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, no Salão Nobre do Paço Municipal. “Enquanto reduzimos as despesas, como material de consumo e horas-extras, aumentamos repasses para creches comunitárias, saúde mental e pronto-atendimentos. Esta é a função da máquina pública. Utilizar os recursos em benefício da população”, explica o prefeito. "Este momento é um marco, um caminho que estamos seguindo para oferecer uma cidade com um  futuro melhor. Este é o resultado de um trabalho que contou com a sensibilidade de parte da sociedade e com a  compreensão e a força daqueles que estiveram ao nosso lado nestes três anos", afirma.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, o resultado do balanço das finanças do terceiro ano do governo Marchezan demonstra os esforços realizados desde o início da gestão. “Podemos celebrar esse momento e ter uma perspectiva de futuro muito promissora, não só para 2020, mas para as próximas gestões. Mesmo ainda não estando com as contas do Tesouro totalmente equilibradas, a tendência é sim, ao final deste ano, entregar a prefeitura com as contas no azul”, diz Busatto.

O resultado do Tesouro Municipal apresentou redução do déficit, que ficou em - R$ 67,8 milhões contra - R$ 78,3 milhões em 2018, e - R$ 359 milhões em 2017. O resultado orçamentário consolidado ficou em R$ 573 milhões, e inclui o superávit do DMAE, os recursos vinculados e os da Previdência do Regime Capitalizado.

Receitas - As receitas totais chegaram a R$ 6,8 bilhões e as despesas totais ficaram em R$ 6,2 bilhões, enquanto que em 2018 foram de R$ 6,7 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente. Entre as receitas o destaque foi o ISS, com incremento real de 2,4% em 2019, registrando R$ 1,06 bilhão contra 1,03 bilhão em 2018. O IPTU ficou em R$ 631 milhões, decréscimo de 3% em relação a 2018 (R$ 650 milhões), devido ao grande volume da arrecadação ter sido registrado em janeiro de 2020. O ITBI registrou R$ 263,3 milhões, decréscimo de 2,6% no comparativo do ano anterior (R$ 270,3 milhões). As Transferências correntes (Estado e União) reduziram 0,3%.

Despesas - No quesito despesas, a maior redução foi com gasto de pessoal, que ficou em R$ 3,4 bilhões em 2019, contra R$ 3,5 bilhões em 2018, uma variação de -3,6% (R$ 124,6 milhões). Nas inversões financeiras (repasse para Carris e EPTC) a queda foi de 20,4%. Em 2019 foram aportados R$ 49 milhões, contra R$ 61,5 milhões em igual período do ano anterior. A dívida também reduziu de R$ 266 milhões para R$ 212 milhões ( - 20,3%).

Previdência - O déficit previdenciário no Regime de Repartição Simples (que tem aporte do município) ficou em R$ 1,04 bilhão em 2019, variação de 8,9% em relação a 2018, que ficou em  - R$ 957 milhões.

Custeio - Em contrapartida o custeio cresceu 5,4%. Em 2019 foram registrados R$ 2,3 milhões, ante R$ 2,2 milhões de 2018. Os principais aumentos de custeio foram para serviços de saúde, creches comunitárias, energia elétrica, assistência social, atenção em saúde mental, parcerias privadas na educação, pronto atendimento em saúde e conselhos escolares. As principais reduções no custeio ocorreram em contratos terceirizados, material de consumo, horas-extras, processamento de dados, locação de imóveis e de equipamentos, telefonia fixa e consultorias.

Conforme Busatto, com as despesas muito menores registradas em 2019, do que as recebidas no início da gestão, e com o crescimento das receitas, a prefeitura demonstra responsabilidade fiscal e  a busca do direcionamento dos recursos públicos para áreas importantes como a saúde, educação, assistência social e zeladoria.

O vereador e líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro, destaca o resultado positivo das reformas aprovadas. “Porto Alegre agora tem capacidade para investir na cidade e dar mais qualidade vida para os 1,5 milhão de porto-alegrenses”, afirma.

Também participaram do evento o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos; os secretários municipais adjuntos da Fazenda, Rogério Alves Rios; de Infraestrutura e Mobilidade, Nelcir Tessaro; Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; Desenvolvimento Econômico, Leandro Balardin; procurador-geral do Município, Nelson Marisco, vereador e presidente da Câmara Municipal Reginaldo Pujol; vice-presidente Acadêmico da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Raimundi; presidente do Sindilojas, Paulo Kruse; entre outras autoridades e convidados.