A proposta de reforma tributária será debatida nesta quinta-feira, 21, durante o encontro promovido pela Prefeitura de Porto Alegre com os secretários municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul. O objetivo é detalhar as premissas do projeto e como podem impactar a retomada da economia do país e principalmente dos munícipios.

O prefeito Sebastião Melo e o secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, conduzirão o debate. O membro da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e consultor da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Alberto Macedo, também participará do evento e apresentará o Simplifica Já.

O Simplifica Já é a proposta de reforma tributária defendida por uma parcela considerável dos Municípios do Brasil, contando com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos e de inúmeras entidades. “A proposta simplifica o sistema tributário existente, reduz custos indiretos suportados pelos empreendedores e não aumenta a carga tributária”, afirma Rodrigo Fantinel.

O evento tem a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e da  Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) e ocorrerá no auditório da Aiamu, rua dos Andradas, 1234 – 8º andar – Centro Histórico, das 14h às 16h.

Simplifica Já - Trata-se de uma proposta que unifica e aperfeiçoa a legislação nacional de ICMS e do ISS, substitui a PIS/Cofins pela CBS (Contribuição sobre a receita decorrente de operações com bens e serviços) e desonera a folha de pagamentos em função do número de empregados. O Simplifica Já consiste em reformar os tributos já existentes, sem a criação de um novo. Isso torna desnecessário um longo período de transição e já é capaz de entregar simplificação aos contribuintes de forma imediata. 

Site simplificaja.org.br