Joel Vargas / PMPA

A prefeitura de Porto Alegre concluiu a desapropriação de imóvel atingido pelas obras do alargamento da avenida Aparício Borges e alças de acesso para o Empreendimento Zaffari, no bairro Teresópolis, com recursos do próprio empreendedor. É uma iniciativa inédita. No total são nove imóveis e a estimativa de valor inicial envolve R$ 900 mil que a prefeitura teria de disponibilizar.

Com a nova orientação da prefeitura, a responsabilidade do custeio das desapropriações passa a ser assumida pelo empreendedor. Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, “a implantação deste novo procedimento é um marco para a cidade”. “A prefeitura e o empreendedor associaram-se em benefício da melhoria do bairro, mudando a relação de custeio das desapropriações vinculadas às contrapartidas dos empreendimentos particulares”, destaca Marchezan. Nos últimos dez anos, o montante envolvido em desapropriações soma R$ 65 milhões, envolvendo 25 empreendimentos de 15 empreendedores, em vários locais da cidade.

A Assessoria Especial para Aquisições e Alienações da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), responsável pelo projeto, implementou um novo procedimento de arrecadação, gestão de conta e transparência na aplicação do recurso aportado pelo empreendedor e contou com a colaboração da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Tesouro Municipal.

“O sucesso deste primeiro caso em Porto Alegre, que já é realidade em outras capitais, demonstra que é possível aperfeiçoar, melhorar e qualificar os procedimentos administrativos públicos pautados pela credibilidade e profissionalismo de todos os envolvidos”, afirma o secretário Leonardo Busatto.

Também estão em andamento, nos mesmos moldes, mais dois empreendimentos imobiliários nos bairros Cidade Baixa e Porto Seco, realizados por empresas da área da construção civil.