A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) realizou, nesta quinta-feira, 9, reuniões virtuais com a prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, para apresentar o método de trabalho implementado pela Receita Municipal da Capital e que vem dando resultados expressivos na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e na cobrança da dívida ativa. Também foi demonstrada a metodologia empregada no lançamento e cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

Porto Alegre é a quarta colocada na arrecadação per capta de ISSQN e a sexta capital a atingir a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação do tributo. Também é líder na arrecadação da divida ativa entre as capitais.

De acordo com o superintendente adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi, a Receita de Porto Alegre mudou sua forma de fiscalizar e passa a ser mais orientadora, permitindo a autorregularização do contribuinte, e menos repressiva, focada somente em autuações. “Estamos possibilitando que haja mais parceria com os empreendedores e cidadãos, garantindo uma tributação mais eficiente e com a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de negócios, e que permita a atração de novos investimentos para a cidade”, destacou Biassusi.

Entre as ações que melhoraram o desempenho estão a estrutura organizacional e a qualidade técnica, a simplificação tributária por meio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica, do sistema de Declaração Eletrônica do ISSQN (Decweb) e da consolidação de dados, além do combate à evasão fiscal por meio do desenvolvimento do Big Data e parcerias estratégicas.

Os representantes da prefeitura de Mesquita também conheceram as melhorias realizadas pela Receita Municipal no atendimento aos contribuintes, que ganhou mais agilidade com menos custos ao município, como a adoção de negociação e parcelamento de débitos pelo WhatsApp, em cobrança judicial ou não, parcelamento de dívidas on-line e atendimento pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda.