Alex Rocha/PMPA

O imposto Sobre Serviços (ISS) gerou uma receita de R$ 100,7 milhões em janeiro para a prefeitura, a maior arrecadação mensal já registrada no Município. A crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 fez com que a arrecadação do tributo tivesse perdas nominais nos últimos nove meses de 2020 em relação a 2019, o que exigiu o desenvolvimento de um conjunto de medidas para redução de impactos.

O superintendente da Receita Municipal, Christian Justin, destaca que o governo tem buscado as melhores alternativas para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos. "Entre as ações implementadas  pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), destaca-se a dispensa da exigência de alvará para ingresso de contribuintes no Simples Nacional, a universalização da nota fiscal de serviços eletrônica, a simplificação de obrigações acessórias e a realização de mais de 280 reuniões de conformidade com o estimulo à autorregularização do ISS”, explica.

De acordo com a diretora da Receita Mobiliária da Receita Municipal, Sandra Quadrado, “o combate à sonegação e à inadimplência, aliado à facilitação de pagamento pelos contribuintes, e a melhoria do ambiente de negócios, bem como a retomada da atividade econômica, contribuirão para a continuidade do crescimento da arrecadação do ISS, principal tributo do Município”.