Joel Vargas / ARQUIVO PMPA
Redução de ISS para setor de eventos é aprovada pela Câmara Municipal
O Projeto de Lei (PL) de origem do Executivo que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos e retira a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) foi aprovado com 25 votos a favor e seis contrários, nessa quarta-feira, 27, na sessão ordinária da Câmara Municipal.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a medida dará fôlego ao setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia e que está retomando o seu funcionamento.
“Melhorar o ambiente de negócios está entre os nossos compromissos aqui na prefeitura. Quando enviamos o projeto, pensamos em contribuir com a retomada econômica de um dos setores mais afetados pela pandemia”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.
Com a redução do ISS de 5% para 2%, a prefeitura irá desonerar o setor em 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, incluindo as contratações derivadas dos eventos. A extinção da TFLF é válida para todas as empresas instaladas em Porto Alegre.
Adriana Ferrás
Andrea Brasil