Redução de ISS para setor de eventos é aprovada pela Câmara Municipal

28/10/2021 10:11
Joel Vargas / ARQUIVO PMPA
PGM
Com a diminuição de 5% para 2%, a prefeitura irá desonerar o setor em 60% no valor do imposto

O Projeto de Lei (PL) de origem do Executivo que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos e retira a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) foi aprovado com 25 votos a favor e seis contrários, nessa quarta-feira, 27, na sessão ordinária da Câmara Municipal.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a medida dará fôlego ao setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia e que está retomando o seu funcionamento.

“Melhorar o ambiente de negócios está entre os nossos compromissos aqui na prefeitura. Quando enviamos o projeto, pensamos em contribuir com a retomada econômica de um dos setores mais  afetados pela pandemia”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

Com a redução do ISS de 5% para 2%, a prefeitura irá desonerar o setor em 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, incluindo as contratações derivadas dos eventos. A extinção da TFLF é válida para todas as empresas instaladas em Porto Alegre.

 

 

 

Adriana Ferrás

Andrea Brasil