Alex Rocha/PMPA

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), Rodrigo Machado Costa, apresentaram, em reunião na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), a proposta de reforma da previdência municipal, considerada prioritária pela prefeitura. O encontro promoveu o debate e o esclarecimento de alguns pontos levantados pelas associações representativas de servidores municipais.

“O Executivo busca a solução para conter o crescimento do aporte do tesouro à previdência, a fim de manter o equilíbrio fiscal do município. Somente em 2021, os gastos com aposentadorias e pensões devem atingir R$ 1,3 bilhão”, afirmou Rodrigo Fantinel. O projeto segue as diretrizes das propostas aprovadas em âmbito federal e estadual, e se for aprovado pelo Legislativo vai gerar um impacto de R$ 103 milhões no primeiro ano.

O diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa, detalhou a Emenda Complementar 103/2019 da União, que não contemplou os estados e municípios, e por isso Porto Alegre tem que fazer suas próprias alterações. “O município hoje está vivendo o período de transição entre o regime financeiro, dos servidores que ingressaram antes de 2001,  e do capitalizado após 2001. Se nada for feito, já neste ano de 2021 os aportes à previdência municipal podem chegar a 20% das receitas municipais”, disse, ao sinalizar que o crescimento dessas despesas vai aumentar por mais uma década, o que reduz a capacidade de investimentos em outras áreas.

O presidente da Aiamu, Johnny Bertoletti Racic  saudou a iniciativa do encontro e disse que o debate tem sido importante para todas as categorias. “As associações e sindicato aqui presentes querem contribuir com o Governo Melo para que o projeto da Reforma da Previdência seja bom para os servidores e para a prefeitura”, disse.

O projeto da reforma da previdência está sendo discutido com os servidores municipais desde o final de janeiro, com rodadas de reuniões realizadas com os Conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa, e permanece aberto com entidades representativas dos servidores para esclarecer dúvidas e buscar soluções para a questão previdenciária.

Participaram do encontro, realizado na terça-feira, 9, representantes da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Centro de Estudos do Hospital de Pronto Socorro (CEHP), Associação de Administradores, Atuários, Contadores, Economistas, Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa , Associação dos Auditores e Técnicos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre  (Ascontec), Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre (SindiCâmara), Associação dos Auditores Fiscais do Município de Porto Alegre (Aiamu) e assessores de vereadores.