A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está implantando a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Desif) e o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras. Os novos sistemas criam facilidades aos contribuintes e modernizam a fiscalização dessas instituições e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Nesta sexta-feira, 10, ocorrerá um encontro com contribuintes convidados a participar da fase piloto de implantação dos sistemas. Segundo a diretora da Divisão da Receita Mobiliária da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado, nessa fase, com previsão de duração de 60 dias, uma equipe de suporte ficará à disposição oferecendo treinamento e orientações aos contribuintes para envio de suas informações fiscais para apuração do ISSQN.

A Desif irá substituir, para os contribuintes obrigados, a atual Declaração Eletrônica do ISSQN de Porto Alegre (Decweb), atendendo ao padrão nacional estabelecido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Já o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras é um novo sistema de controle da arrecadação do ISSQN retido, no qual essas instituições informarão os contratos de serviços tomados e suas respectivas notas fiscais mensais.