Alex Rocha/PMPA

Os secretários municipais da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cesar Schirmer, receberam nesta quarta-feira, 29, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, a secretária de Finanças, Elisiane Schenato, e o procurador adjunto Gustavo Sharamm, que vieram conhecer os trabalhos implantados pela Prefeitura de Porto Alegre na recuperação da economia e no desenvolvimento da cidade.

Conforme o prefeito de Bento Gonçalves, a troca de experiências entre os municípios é um ganho para a população. “Nosso objetivo é conhecer de perto as boas práticas adotadas por Porto Alegre e fortalecer a parceria com as áreas que possam contribuir com suas expertises em soluções para a cidade”, disse Diogo Siqueira.

Entre as ações detalhadas pelo secretário Rodrigo Fantinel, estão o programa de compliance Em Dia com Porto Alegre, que garantirá maior segurança jurídica e a possibilidade de devolução de tributos para contribuintes que cumpram suas obrigações. “A nova administração tributária facilita a vida dos empreendedores e busca uma melhoria no ambiente de negócios; pode ser aplicada por todos os municípios”, disse Fantinel.

Também foi apresentada a mediação tributária que busca a construção de consensos entre os contribuintes e a prefeitura, e ainda o Programa de Recuperação Fiscal, RecuperaPoA, que dá descontos de 90% em juros e multa para pagamento à vista de dívidas como ISS, ITBI, taxas e IPTU, e de até 75% de desconto nos pagamentos parcelados.

O secretário Cesar Schirmer falou sobre o programa Centro+, que está revitalizando o Centro Histórico da Capital, dando tratamento diferenciado para cada uma das zonas do bairro, a partir cinco eixos operacionais: infraestrutura e serviços; regime urbanístico e legislação; mobilidade urbana; desenvolvimento, turismo e cultura; e segurança e fiscalização.

Leilão de índices construtivos - A gestora da Assessoria Especial para Aquisições e Alienações da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Alice Michelucci, apresentou o programa de venda de solo criado por meio de leilão de índices construtivos.

De acordo com a secretária de Finanças, Elisiane Schenato, o leilão de índices é um projeto importante e que poderá ser colocado em prática. “Temos bastante interesse, por se tratar de um ativo que reverterá em recursos com destinação especifica, como melhorias na infraestrutura no município de Bento Gonçalves."