O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, fez a palestra “Reforma Tributária: apresentação da proposta Simplifica Já”, nesta quarta-feira, 17, durante o Fórum do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef-RS), no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). As premissas do projeto e o impacto na retomada da economia do país,  especialmente dos municípios, foram detalhadas durante o encontro.

“Os municípios não podem mais abrir mão de recursos, por isso buscamos uma alternativa que contemple os interesses municipais, que simplifique o sistema tributário sem aumento da carga tributária, e que reduza os custos indiretos suportados pelos empreendedores”, afirmou Fantinel.

A proposta do Simplifica Já, defendida pelo secretário da Capital, tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos e de inúmeras entidades. Ela unifica e aperfeiçoa a legislação nacional de ICMS e do ISS, substitui a PIS/COFINS pela contribuição sobre a receita decorrente de operações com bens e serviços e desonera a folha de pagamentos em função do número de empregados.

O programa consiste em reformar os tributos já existentes, sem a criação de um novo. Isso torna desnecessário um longo período de transição e já é capaz de entregar simplificação aos contribuintes de forma imediata.

Também participaram do encontro o consultor técnico da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Alberto Macedo, e a diretora administrativo-financeira da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Sandra Marlusa Severo Quadrado.

Saiba mais no site simplificaja.org.br