Secretário discute pautas prioritárias para as capitais no Congresso Nacional
O secretário municipal da Fazenda e vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, juntamente com o presidente da entidade, Jeferson Passos, estará no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 9. Na pauta, reunião com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, para apresentar propostas prioritárias para as capitais.
Entre elas, o PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami); a PEC 13/2021, que prevê que a aplicação dos 25% na educação, eventualmente não utilizado em 2020 e 2021, seja investido até 2023; e a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária.
De acordo com Rodrigo Fantinel, a prioridade tem sido alinhar o entendimento e a aplicação de medidas federais à realidade dos municípios. "Estamos trabalhando em conjunto para que cada município tenha reconhecida as suas necessidades e que as ações possam reverter em desenvolvimento para todos", disse o vice-presidente da Abrasf.
A Abrasf tem intensificado sua atuação na defesa de propostas que viabilizem a gestão dos municípios e a simplificação e melhoria imediata do sistema tributário nacional.
Andrea Brasil