Anselmo Cunha / PMPA

O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart) realizou nessa segunda-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos conselheiros e defensores da Fazenda. Eles terão como competência decidir administrativamente, em segunda instância, questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre.  

Para o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o trabalho realizado pelo Conselho do Tart “é  referência tanto em termos de tribunais municipais e estaduais, quanto na assertividade de suas decisões." Ele enfatizou que a entidade está sempre se atualizando. “Interpretar as novas legislações, se adaptar às novas realidades e contribuir para que o pagamento de impostos, ato tão nobre, mas tão mal compreendido pela sociedade, possa se dar com segurança jurídica e com tranquilidade, fazem parte das atividades diárias do Tart”, diz Busatto.

O presidente do Tribunal Administrativo, Lauro Marino Wollmann, destacou a capacidade técnica dos novos conselheiros e defensores da Fazenda, e agradeceu o comprometimento e a dedicação dos demais integrantes. “Seguiremos primando pela atualização e qualificação dos trabalhos”, enfatiza, ao citar as iniciativas realizadas, como a atualização do regimento interno e a publicação da primeira edição da Revista Tributária digital, que terá periodicidade semestral.

O Tart é composto por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade civil. O mandato dos conselheiros tem duração de dois anos.

Foram empossados:

Conselheiros Titulares:
Paulo Eduardo barbosa Santos
Simone Rita Xavier Camargo
Gamaliel Valdovino Borges
Rogério Vianna Tolfo
Otávio Emer Torelly Pereira
Lauro Marino Wollmann
Cristina Mossmann

Conselheiros Suplentes:
Ayres Cerutti
Miriam Ferreira da Silva Salvaterra
Candida Silveira Saibert
Vladimir da Costa Alves
Rodrigo Sartori Fantinel
Flavio Luiz Jardim Machado
Carlos Tadeu Leal

Defensores titulares:
Luis Felipe Ohlweiler dos santos
Jacson Euzébio Lumertz

Defensores suplentes:
Danieli Ely Martins
Alana Marçale Barbosa Figueiredo