O processo de construção e aprovação do novo Plano Diretor Urbano Sustentável reforçou a maturidade democrática de Porto Alegre. O texto aprovado pela Câmara Municipal é resultado de diálogo permanente, articulação política e contribuição coletiva, com participação ativa dos vereadores e vereadoras, da sociedade civil e de diferentes setores técnicos, que ajudaram a construir consensos importantes e fundamentais para o futuro da cidade.

O momento é histórico. Mais do que uma atualização da legislação urbanística, trata-se de um instrumento estruturante que projeta os rumos da Capital para as próximas décadas, com planejamento, estratégia e preparação para novos ciclos de crescimento.

Não por acaso, o próprio nome do Plano carrega a palavra sustentável. A legislação incorpora a agenda ambiental como eixo central e fortalece a preparação da cidade diante dos desafios climáticos e urbanos das próximas décadas. 

Esse avanço consolida uma cadeia integrada entre poder público, sociedade e iniciativa privada, fundamental para a construção de legados duradouros. O desenvolvimento urbano sustentável, aliado à capacidade de investimento e à segurança jurídica, cria condições para impulsionar a economia, atrair investimentos, gerar oportunidades e fortalecer políticas públicas conectadas às necessidades da população.

O Plano também se conecta a iniciativas como o POA Futura, o maior programa de investimentos da história recente da Capital, com cerca de R$7 bilhões em financiamentos, recursos próprios e parcerias estratégicas. São mais de 300 obras e projetos voltados à drenagem, resiliência climática, qualificação urbana, modernização de serviços e revitalização de áreas estratégicas, como o Centro Histórico e o 4º Distrito.

A atualização da legislação urbanística dialoga ainda com a modernização do sistema de proteção contra cheias e com a concessão do DMAE, aprovada pela Câmara no ano passado, dentro de uma visão estratégica voltada à eficiência e à capacidade contínua de investimento.

Os benefícios serão desfrutados pelas próximas gerações. O novo marco urbanístico estabelece bases sólidas para uma cidade mais resiliente, segura, moderna, competitiva e preparada para crescer com responsabilidade social e ambiental.

Registro nosso reconhecimento ao presidente da Câmara, Moisés Barboza, pela condução exemplar do processo legislativo. Agradeço ao prefeito Sebastião Melo, às equipes técnicas e à diretoria de Assuntos Legislativos da Prefeitura, às lideranças de governo, aos vereadores e vereadoras, aos parlamentares e à sociedade civil que participaram das audiências públicas e contribuíram para a construção coletiva do projeto. 

A Capital de todos os gaúchos avança com responsabilidade institucional e com a consciência de que boas políticas públicas são construídas com visão de futuro.

André Coronel
Secretário municipal Geral de Governo

*Artigo publicado na edição de 15 de maio do Jornal do Comércio