Conselho do Orçamento Participativo define distribuição de recursos para regiões e temáticas
A volta do recesso do Conselho do Orçamento Participativo (COP) foi marcada pela votação da divisão dos recursos de R$ 10 milhões reservados para o OP na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Na primeira reunião ordinária do COP, que aconteceu na noite de terça-feira, 8, os conselheiros das Regiões e Temáticas tiveram a missão de deliberar de que forma percentual seriam distribuÃdos os recursos.Â
A reunião foi presidida pela conselheira da Região Eixo-Baltazar e membro da Coordenação do COP, Laura Elisa Machado, contando com o apoio dos conselheiros, também membros da Coordenação, Adaclides Martins Leite, Marivani Rogério e Roberto Jakubaszko.
Por 20 votos a 12, os conselheiros definiram que o recurso será dividido igualmente entre as 17 regiões e quatro das seis temáticas do OP, pelo fato de duas não estarem participando do processo. Dessa forma, os R$ 10 milhões foram divididos por 21, ficando R$ 476,9 mil para as regiões e temáticas.Â
De acordo com o diretor de Participação Cidadã da Secretaria de Governança Local e Coordenação PolÃtica, Lucas Vasconcellos, o governo municipal tem o papel de realizar o que foi decidido pelos conselheiros. "O governo tem a responsabilidade de organizar a execução das demandas a serem definidas pelas regiões e temáticas e, para tanto, sugerimos o perÃodo de 30 dias para apresentarem o que decidirem nos Fóruns Regionais e Temáticos", disse.Â
Aprovado o prazo de 30 dias, os conselheiros e delegados têm a prerrogativa de escolherem demandas novas, antigas ou, ainda resgatadas até o dia 10 de março para execução pelo governo até 31 de dezembro de 2022.
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Lucas Barroso