Anderson Guerreiro/SMHARF/PMPA

Uma reunião na manhã desta terça-feira, 1º, deu sequência à busca de uma solução definitiva para a situação das 41 famílias da Ilha do Pavão que tiveram suas casas incendiadas em agosto de 2017. O encontro foi solicitado pelo secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, e discutiu, com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado, a participação dos demais entes no processo: Estado e União. 

Em encontro realizado nessa segunda, o prefeito Sebastião Melo firmou que o Município aceitará arcar com parte dos custos referentes ao pagamento de bônus-moradia às famílias, que corresponde, no todo, a R$ 3,2 milhões. Isso ocorre apesar de o Município não estar condenado ao pagamento. O processo, que corre na Justiça Federal, impõe ao Estado e à União este custo. 

O secretário André Machado reforçou o entendimento da prefeitura de que é preciso buscar uma solução rápida e definitiva para as famílias. Algumas delas estão acampadas na rua Uruguai desde o início da última semana. “Todas elas têm direito ao Aluguel Social, pago através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Nós concordamos com as famílias que trata-se de uma solução paliativa, pois este pagamento não deve ser feito ao infinito”, comenta o secretário.

Pelo Estado, o secretário Stédile informou que há interesse em contribuir com os custos, mas ponderou as implicações jurídicas. Atualmente, os termos que condenam o Estado dizem respeito à falta de segurança na área onde ficavam as casas, nas margens da BR-290. A ideia é realizar reunião em breve com a Casa Civil do Governo do Estado e também com a União, através do Ministério da Cidadania, para a busca de solução conjunta.  

Acompanharam a reunião a Procuradora Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre, Eleonora Serralta, o Procurador do Estado Cesar Rigo e os vereadores Roberto Robaina e Jonas Reis. 

Anderson Guerreiro/SMHARF/PMPA

Retorno às famílias - Assim como ocorre nas duas últimas semanas, o secretário André Machado conversou com as famílias que estão na Rua Uruguai no final da manhã. O objetivo foi informar sobre os passos dados desde a reunião desta segunda. André garantiu que a prefeitura está buscando, junto ao Estado e à União, o atendimento da demanda das 41 famílias. O secretário ainda tratou de casos pontuais, como encaminhamentos do aluguel social que ainda não foram feitos pelos titulares.