Anderson Guerreiro/SMHARF PMPA

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciará, nos próximos dias, o chamamento, de maneira individual das 41 famílias oriundas da Ilha do Pavão que têm direito ao Bônus Moradia. O encaminhamento foi feito em reunião na manhã desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal, e busca agilizar um processo que costuma levar em torno de três meses. 

Durante o encontro, o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, reiterou aos representantes das famílias em que estágio o processo está. Ele informou que a parte dos recursos correspondentes ao Município já está garantida, a partir de compromisso firmado pelo prefeito Sebastião Melo no final de maio. Estado e União já sinalizaram que participarão do pagamento, até mesmo em razão da condenação judicial que pesa sobre ambos. 

Ao pedir que as famílias deixem o acampamento montado na Rua Uruguai, o secretário ressaltou novamente o compromisso de resolver a situação de maneira definitiva, mas destacou que isso não se dará em poucos dias. “São cerca de 30 famílias acampadas há quase um mês no local, com pessoas idosas e crianças sendo expostas ao frio e à chuva. Entendemos a manifestação, mas hoje só não está recebendo o Aluguel Social a família que não quer”, comentou Machado. 

Das 41 famílias constantes no processo judicial, 29 já recebem o Aluguel Social pelo Demhab e duas estão cadastradas no Auxílio Moradia, pago pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As demais, ou já encaminharam e os pagamentos iniciarão neste mês, ou ainda não fizeram a solicitação. 

Os pagamentos do Estado e da União, para a formação do valor de R$ 3,2 milhões que servirão para os 41 bônus moradia, estão sendo tratados e acompanhados pela prefeitura. Uma reunião na próxima segunda-feira, 21, entre o secretário André Machado e o chefe da Casa Civil do governo do estado, Artur Lemos, e o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, pretende encaminhar o caso. Em Brasília, o procurador municipal Nelson Marisco está buscando a solução junto ao governo federal. 

Ao final da reunião desta manhã, Machado pediu aos representantes das famílias que conversem entre si e disse torcer para que a decisão seja pelo retorno às suas casas, já que não há negativa da prefeitura em realizar o pagamento do Aluguel Social, razão que não justifica a permanência delas na calçada da rua Uruguai.

Também participaram do encontro a presidente da Fasc, Cátia Lara Martins, a Procuradora Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre, Eleonora Serralta, os vereadores Cassiá Carpes e Jonas Reis, as deputadas federal Fernanda Melchionna e estadual Sofia Cavedon e o diretor de Habitação do Governo do Estado, Edilson Marques.

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