Cindy Vitali / DEMHAB / PMPA

Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15, o município de Porto Alegre concluiu todas as etapas da seleção do Programa Protótipos, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para receber conjuntos habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Casa Verde e Amarela.

Além da Capital, mais 12 cidades concluíram todas as etapas, incluindo Sarandi, que fica no Norte do Estado. O programa prevê a construção de três empreendimentos destinados ao reassentamento das famílias da obra da avenida Tronco. A previsão é que sejam construídas 356 unidades em três condomínios: Jacuí, Banco da Província e Dona Zaida. O programa consiste em empreendimentos destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2 mil. O valor de cada unidade habitacional, para as famílias beneficiadas, será de R$ 130 mil.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, essa seleção é resultado do empenho realizado no último ano para garantir esses empreendimentos ao Município. “Nosso compromisso é entregar no tempo solicitado pelo Ministério todas as obrigações necessárias para cumprir a contratação dos empreendimentos o mais breve possível", ressaltou Machado.

O próximo passo para o andamento do programa é a contratação dos empreendimentos. Para as empresas que desejam dar entrada ao processo de contratação junto à Caixa Econômica Federal, é necessário atender a todos os requisitos publicados no Anexo III da Portaria MDR nº 532, de 2022. A fase de contratação tem previsão de encerramento em 14 de outubro de 2022.