Vila Nazaré: Prefeitura já realocou 92% das famílias, e mediação judicial finalizará o processo

08/02/2021 15:50
Demhab / PMPA
Demhab
Meta da Secretaria de Habitação é entregar a área do sítio aeroportuário para a Fraport até o final de fevereiro

Das 1,3 mil famílias mapeadas antes do início dos reassentamentos, 92,3% já não estão mais na Vila Nazaré. A maioria delas está morando no Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. Nesta segunda-feira, 8, a Vila Nazaré tem 98 famílias na área do sítio aeroportuário, ou seja, a área prioritária para liberação à Fraport. Destas, 32 estão em processo de reassentamento e terão a sua mudança realizada ainda no mês de fevereiro, mediante agendamento com cada uma das famílias. Já as 66 restantes possuem situações variadas que, para a preservação das famílias, são mantidas em sigilo. Esses casos, agora, serão tratados com mediação judicial para a devida tentativa de conciliação.

Participam do processo de mediação judicial a Prefeitura de Porto Alegre, com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a Caixa Econômica Federal, a Fraport e as famílias.

Desde o início da nova gestão da prefeitura, a prioridade da SMHARF e do Demhab é a conclusão do processo de realocação das famílias da Vila Nazaré a fim de liberar a área para a Fraport. Isso permitirá a conclusão das obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Já na primeira semana de janeiro, o secretário da SMHARF, André Machado, visitou a Vila Nazaré e conferiu a situação das edificações que ainda restavam no local.

“Estamos empenhando todos os nossos esforços para finalizarmos o processo de reassentamento das famílias da Nazaré. Agora chegamos em um momento que nos indica a mediação judicial como um caminho válido em função de famílias que se recusam a sair do território. Buscaremos, até o final, o diálogo e a mediação, apresentando todas as propostas para uma saída tranquila”, comenta o secretário André Machado.

A logística das mudanças não contempla um grande mutirão: as mudanças são agendadas com cada família e, em geral, ocorrem entre duas e quatro por dia. Nos dias 14 e 15 de janeiro, o Demhab, com apoio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), realizou um mutirão de atendimentos na Nazaré. Foram 145 atendimentos entre os feitos no contêiner, na entrada da Nazaré, e os realizados em campo, dentro da vila. O objetivo era identificar se as informações que constavam nos cadastros ainda se confirmavam em campo.

“Nossa meta é entregarmos a área do sítio aeroportuário para a Fraport até o final de fevereiro. Como sempre dissemos, dois compromissos norteiam nossa atuação neste processo: social, dando assistência às famílias e direcionando-as para um lugar digno, e econômico, possibilitando a conclusão das obras da pista do aeroporto”, frisa o secretário.

A expectativa da Secretaria de Habitação é que a mediação judicial permita a totalização das mudanças ainda em fevereiro. A pasta, através do Demhab, presta todo o auxílio às famílias, incluindo apoio técnico-social quando da chegada à nova moradia.

Anderson Guerreiro

Gilmar Martins