A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), publicou nesta quinta-feira, 4, um edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestem serviços de saúde mental a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

A modalidade do atendimento será indireta, com as OSCs obrigatoriamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Acesse aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). 

As propostas poderão ser enviadas entre os dias 4 de setembro e 4 de outubro de 2025. As organizações interessadas devem atender aos requisitos dos itens 8 e 9 do edital e apresentar toda a documentação conforme as orientações.