Jefferson Bernardes/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, 3, o decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas. Esta modalidade de preservação de espaços públicos já vem sendo utilizada para rotatórias e canteiros de ruas e avenidas (veja como funciona). O objetivo é permitir que interessados possam manter, cuidar e também melhorar os espaços. Em contrapartida, os adotantes podem instalar equipamentos de comunicação visual nos locais. O prefeito Nelson Marchezan Júnior considera essa possibilidade mais um passo importante na desestatização de serviços para a população. 

“É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho, modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, destaca. “Contaremos com a participação de empresas do segmento ou que simpatizam com a ideia, para ajudar na conservação dos trechos existentes e na implantação de novos para qualificar a mobilidade ativa”, complementa o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello. 

Os procedimentos serão disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), em conjunto com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). A Comissão de Adoção de Espaços Cicloviários avaliará a colocação da comunicação visual de identidade do adotante, de acordo com a previsão legal, e também poderá aprovar outras propostas de contrapartida. 

O decreto permite ainda a doação de serviços para ampliação das ciclovias. A execução dos trabalhos, neste caso, se dará mediante aprovação e supervisão da Smim e a EPTC. Quando a doação dos serviços envolver ganho substancial à coletividade, será permitida a instalação de identificação comemorativa aos benefícios implementados. 

Porto Alegre tem hoje cerca de 50 quilômetros de ciclovias. Nesta terça-feira, 3, começaram as obras do trecho que vai completar a ciclovia em toda a extensão da avenida Ipiranga, desde a Orla do Guaíba até a avenida Antônio de Carvalho. 

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