O prefeito em exercício, Gustavo Paim, encaminhou nesta terça-feira, 27, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Porto Alegre (CMPA) solicitando autorização para a prefeitura contratar operação junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, de valor até R$ 270 milhões. Estes recursos serão utilizados para financiamento do Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado e para o Programa de Redução e Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água no Município. A operação está dentro do Programa Avançar Cidades - Saneamento, do Ministério das Cidades.

“A finalidade é ampliar a capacidade de produção e distribuição de água potável por parte do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), além da implantação de melhorias de infraestrutura visando a aperfeiçoar e otimizar o controle de perdas da rede de distribuição de água potável do município”, destaca Gustavo Paim. Para o prefeito em exercício, são projetos importantes que melhorarão a vida de 250 mil moradores das zonas Sul e Leste da cidade. “Além disso, teremos a geração de 2,5 mil empregos entre diretos e indiretos”, lembrou Paim.

O valor total do financiamento é de R$ 259,1 milhões, sendo que R$ 220,7 milhões serão destinados para o Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado e R$ 38,4 milhões para o Programa de Controle de Perdas. A contrapartida da prefeitura será de R$ 13,6 milhões (R$ 11,6 milhões na Ponta do Arado e R$ 2 milhões para o Programa de Redução e Controle de Perdas).

Projetos do Dmae - Os dois projetos são originados do Dmae. O abastecimento de água Ponta do Arado beneficiará mais de 250 mil moradores nas zonas Sul e Leste. O empreendimento engloba um conjunto de obras que visa a ampliar a cobertura adequada dos serviços a partir de sua implantação, atendendo as áreas com potencial de crescimento nestas regiões e também com o propósito de sanar os problemas pontuais de intermitência no abastecimento.

Embora Porto Alegre tenha o serviço de abastecimento de água universalizado, estima-se que o número de economias atingidas por intermitências em Porto Alegre hoje é de praticamente 90 mil economias (12,5% das economias ativas do município em dezembro de 2016). Já o Programa de Redução e Controle de Perdas nos sistemas de abastecimento de água no município beneficiará mais de 500 mil habitantes em toda a cidade.

O diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, confirma essas necessidades e ressalta que a implantação do Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado pode viabilizar cerca de 60.000 unidades habitacionais, alavancando a construção civil no município.

Redução de custos - Como resultado, além da significativa redução de custos operacionais, uma vez que a setorização proposta vai atingir 20% da malha de rede da cidade (aproximadamente 550 mil habitantes), projeta-se a melhoria da qualidade na prestação de serviços, com menor quantidade de consertos e paradas operacionais, portanto menor intermitência no abastecimento e respondendo com maior agilidade aos eventos operacionais.

Projeta-se que, com o resultado na redução e controle de perdas atingido por este empreendimento, associado à execução da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado, o Dmae obterá a possibilidade de postergar ou até mesmo eliminar as obras de ampliação no sistema Menino Deus, um dos maiores sistemas de abastecimento do município, a ETA José Loureiro da Silva.

O Programa Avançar Cidades – Saneamento contempla os municípios em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e, por último, acima de 250 mil habitantes, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico.