Prefeitura investe R$ 10 mi e realiza 2,5 mil serviços de recuperação de vias
A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) realizou, em 2018, mais de 2,5 mil serviços de conservação asfáltica. A Operação Tapa-Buracos atendeu mais de 700 vias diferentes, sendo que em algumas delas, as equipes passaram mais de uma vez para fazer manutenção em diferentes pontos. As seis equipes da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) foram ampliadas para nove em agosto, com o reforço da operação, e atendem a cidade a partir de três grandes regiões de trabalho: Norte, Centro/Leste e Sul. Foram aplicadas 13 mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em um investimento de mais de R$ 10 milhões.
Com a ação da prefeitura de aumentar a capacidade de pessoal e material no serviço de recuperação de vias, foi possível amenizar a defasagem de 2017 e do primeiro semestre de 2018. De acordo com o titular da Smim, Luciano Marcantônio, mais de 70% das demandas encaminhadas pela população pelo telefone 156 foram atendidas para reparar a malha viária, calçadas e conservação de vias não pavimentadas. Segundo ele, foram 11 mil pedidos realizados de 15 mil solicitados. Destes, muitos são repetidos do mesmo local. A secretaria possui uma equipe que faz o acompanhamento e gestão das reclamações que chegam pelo canal de atendimento.
Investimento de R$ 90 milhões para 2019 - Em 2018, o orçamento reservado para conservação de vias e requalificação asfáltica da prefeitura foi de R$ 18 milhões. “Em razão da situação financeira da prefeitura, não foi possível investir a totalidade do valor reservado”, explica Marcantônio. Para 2019, no entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, eleva a previsão de recursos para R$ 90 milhões. “Temos uma perspectiva de orçamento cinco vezes maior do que neste ano. Estamos otimistas, mas a prefeitura precisa ter de saúde financeira para poder executar esses recursos reservados”, pondera.
Obras estruturais inéditas – Na Capital, 85% da malha viária já ultrapassou sua vida útil, por isso são necessários tantos atendimentos da Operação Tapa-Buracos, que é uma ação emergencial. Muitos buracos surgem devido a problemas na rede subterrânea, que é antiga e precária na cidade. Por isso, além desse serviço diário, a prefeitura finalizou projetos para recuperação estrutural de pavimentos de 76 quilômetros de vias arteriais, incluindo reconstrução completa da estrutura nos locais onde se diagnosticou deficiência. “O trabalho de requalificação estrutural precisa ser feito nos próximos anos, e até nas próximas gestões, para termos, aos poucos o resgate da malha viária que hoje está completamente deteriorada”, destaca o secretário da Smim.
As obras em 32 trechos escolhidos como prioritários têm estimativa de começo já no primeiro semestre, em vias como Bento Gonçalves, Ipiranga, Nilo Peçanha, Bernardino Silveira Amorim, Antônio de Carvalho, Juca Batista, João de Oliveira Remião, Protásio Alves, Eduardo Prado, Assis Brasil, Sertório, Rua dos Maias, Estrada São Francisco, Cavalhada, Estrada Belém Velho, Costa Gama, Cristóvão Colombo, João Antônio da Silveira, Edgar Pires de Castro, Retiro da Ponta Grossa. Dos R$ 133 milhões necessários para a execução deste projeto, a prefeitura possui R$ 25 milhões provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), busca a liberação de 23 milhões do projeto Avançar Cidades do Ministério das Cidades e R$ 85 milhões de recursos próprios ou financiamentos (a captar).
Unificação de contratos – Atualmente, a prefeitura consegue realizar a Operação Tapa-Buracos a partir de oito contratos com fornecedores de materiais e serviços. O objetivo, para 2019 é unificar o processo de licitação em um único contrato, para que a execução das ações seja feita por apenas uma empresa. A previsão é que a iniciativa possa ser implementada no segundo semestre, já que depende da finalização de contratos em andamento.
Segundo Marcantônio, o atual sistema traz riscos, por exemplo, se uma das empresas que fornece materiais não cumprir a entrega ou ocorrer atraso em pagamentos, toda a operação é prejudicada. “Queremos entregar um serviço melhor para a cidade em 2019. O cidadão não quer mais ver buracos nas vias e ter os pneus furados. Tenho certeza que adotamos as medidas certas, com orçamento ajustado, com as licitações e os projetos necessários. Agora precisamos ter os projetos aprovados na Câmara Municipal de Vereadores para sanar as finanças. Temos que pensar na cidade e no bem comum”, destaca.
Gilmar Martins
