Gustavo Roth/EPTC PMPA

A prefeitura  publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 26, a abertura de licitação para contratar a empresa que será responsável pela elaboração do Projeto Executivo de Requalificação Urbana da Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. A proposta integra o Programa Orla-Poa, que conta com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A sessão pública para abertura dos envelopes dos interessados será no dia 3 de agosto, na Sala de Licitações, na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico. 

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Marcelo Gazen, na primeira etapa, concluída em setembro de 2019, uma sinalização foi instalada na rua antes da etapa definitiva. "Agora, estamos licitando a contratação do projeto executivo, que vai detalhar o alargamento das calçadas, melhorias na iluminação e elementos para promover o convívio harmônico do espaço", explica.

Os cerca de R$ 3 milhões oriundos do banco de fomento que serão usados no projeto e na obra são resultado do acompanhamento e do monitoramento do contrato e de variação cambial (pois contrato tem como base o dólar), cujo gerenciamento é feito pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). Conforme a titular da pasta, Juliana Castro, a viabilidade de incluir a requalificação no financiamento da CAF começou a ser tratada ainda em 2019 e é fruto de ações bem-sucedidas, como a revitalização da Orla e o permanente monitoramento do programa. 

Ruas Completas - A proposta tem origem em uma iniciativa da WRI e da Frente Nacional dos Prefeitos, que escolheram dez vias de dez cidades para a  implantação do conceito de ruas completas. A João Alfredo é uma delas. No ano passado, foi inaugurada a primeira etapa com sinalização viária (urbanismo tático). O projeto deve contemplar o alargamento de passeios e qualificação da infraestrutura e envolve a  Prefeitura de Porto Alegre, com participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI). 

O objetivo é remodelar o espaço público, com desenho urbano diferenciado, incentivo à mobilidade ativa (meios de transporte não motorizados) e atividades no período diurno. A qualificação irá beneficiar a população que transita pelo local, com mais segurança para todos (moradores, comerciantes e visitantes).