Luciano Lanes/Arquivo PMPA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), por meio da Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, concluiu a última fase do mutirão de fiscalização de calçadas do Centro Histórico. Dos proprietários das 1.815 calçadas que apresentaram problemas e foram notificados na etapa anterior, 574 não atenderam às adequações apontadas e serão autuados.

A etapa de autuações, previsto para iniciar nesta segunda-feira, 8, é resultado do mutirão de fiscalização que vistoriou um total de 3.420 calçadas, a fim de realizar um levantamento técnico das condições de trafegabilidade das calçadas no Centro Histórico. A vistoria foi executada de janeiro a março em 101 logradouros e praças de 144 quadras, que abrangem 40.436 propriedades. O serviço culminou em mais 16.103 notificações a proprietários. 

Entre os problemas apontados nas notificações estão a manutenção do pavimento (pedras soltas) e obstáculos para a passagem do pedestre como arbustos, caliça, canteiros, degrau, floreiras, pedras e raízes. Os casos que envolvem companhia de energia elétrica, empresas telefônicas ou de gás ou órgãos públicos foram encaminhados aos responsáveis. 

O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, gera multa que pode ser de R$ 347,31 até R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e quanto dela está danificado.

Fiscalização de rotina - A responsabilidade de realizar a manutenção das calçadas é do proprietário ou usuário a qualquer título. A fiscalização é feita pela prefeitura, por meio de notificação e autuação. Rotineiramente, são atendidos os casos gerados por reclamações e regiões com maior número de ocorrência de forma preventiva. O Centro Histórico é o campeão de denúncias de irregularidades e reclamações pelo Fala Porto Alegre - telefone 156, o que gerou a necessidade do mutirão.