Gustavo Roth / SMMU / PMPA

A nova composição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu) tomou posse nesta quarta-feira, 6, em uma reunião realizada no Centro Administrativo Municipal, sede do Executivo, no Centro Histórico. Criado através da Lei Complementar nº 973/2023, o Commu é um órgão consultivo de participação popular, vinculado e gerido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), com a missão de aconselhar, colaborar e fiscalizar projetos relacionados ao planejamento de mobilidade.

O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, ressaltou a importância da nova composição do conselho durante a reunião que elegeu a comissão responsável pela elaboração do regimento interno do Commu. "Com essa ampliação da representatividade, fortalecemos as competências do conselho, permitindo que ele nos auxilie na definição de diretrizes para a formulação de políticas de mobilidade e no desenvolvimento de estudos técnicos, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão dos serviços públicos de trânsito e transporte", afirmou Castro Júnior.

O conselho é composto por 26 titulares e 26 suplentes, sendo 50% de representantes da administração pública dos órgãos que mantém relação com a Mobilidade Urbana e os outros 50% representantes de diferentes setores da sociedade civil. 

A nova formação representa diversos setores, incluindo o transporte público e privado, além dos modais seletivo e individual. Também estão contemplados no conselho representantes da mobilidade ativa, da Federação das Indústrias, de entidades empresariais, do comércio, da população em geral, do orçamento participativo e do Conselho de Economia.

Representantes da sociedade civil:

1) Setor de Transporte Coletivo Público – Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (ATP);
2) Setor de Transporte Coletivo Privado – Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares do Município de Porto Alegre (Sintepa);
3) Setor de Transporte Seletivo Público – Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL);
4) Setor de Transporte Individual Público – Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintaxi);
5) Setor Produtivo ou da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs);
6) Setor Produtivo ou da Federação das Entidades Empresariais do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS);
7) Comércio Lojista de Porto Alegre – Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas);
8) Conselho de Economia – Conselho Regional de Economia da 4ª Região – RS (Corecon);
9) Setor de Transporte de Carga e Logística do Rio Grande do Sul – Associação dos Proprietários e Usuários do Porto Seco (Ceporto);
10) Modal de Mobilidade Ativa – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea);
11) Indicação do Orçamento Participativo (OP);
12) Entidade Representativa de Estudantes;
13) Entidade Vinculada ao Público Idoso.

Representantes da Administração Pública:

1) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU);
2) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);
3) Procuradoria Geral do Município (PGM);
4) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus);
5) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
6) Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV);
7) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);
8) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE);
9) Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran);
10) Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan);
11) Brigada Militar;
12) Polícia Civil;
13) Carris.