Artigo: Gestão privada e fiscalização pública na Carris
Os porto-alegrenses podem esperar uma melhora no serviço de transporte público oferecido pela Carris. Esse é o objetivo da desestatização: oferecer mais qualidade, com um custo que caiba no bolso de quem utiliza os ônibus da companhia.
A Carris foi vendida por R$ 109,9 milhões, valor definido considerando-se todos os ativos, bens e direitos (R$ 155 milhões), menos as dÃvidas (R$ 46 milhões). A licitação teve duas empresas interessadas, o que era esperado, tendo em vista a crise no sistema de transporte. A companhia apresenta prejuÃzo há dez anos, obrigando o poder público a aportar cerca de R$ 500 milhões para a sua manutenção. Dinheiro mais que suficiente para construir um moderno hospital para substituir o Presidente Vargas, ou para viabilizar o desejado Centro de Eventos da capital.
Além de ser deficitária, a composição patrimonial da Carris é inadequada, tendo como maiores bens dois terrenos avaliados em R$ 69,7 milhões, que correspondem a 45% do ativo. Em um cenário ideal, o maior investimento de empresas de transporte coletivo deveria ser em veÃculos, e não em imóveis.
O processo que está se concretizando foi amplamente debatido. Na consulta pública, potenciais interessados questionaram a condição citada acima, pois a compradora teria que investir R$ 109 milhões, mais as dÃvidas, e ainda adquirir em torno de 60 ônibus com ar condicionado, no valor de R$ 55 milhões, totalizando R$ 210 milhões.
Buscando possibilitar atratividade, foi prevista a hipótese de não aquisição dos terrenos, com a sua devolução pela vencedora pelo mesmo valor de avaliação. Para a prefeitura esta ação não trará qualquer prejuÃzo, pois os bens poderão ser vendidos em leilão, como tem acontecido com tantos outros.
A venda da Carris traz um novo cenário ao municÃpio, que deixará de cobrir prejuÃzos e investir em renovação da frota. Esses recursos poderão ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Além disso, a nova Carris permanecerá seguindo as normativas estabelecidas para o sistema de transporte e sendo fiscalizada e regulada pelos órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação. A nova gestão da Carris terá a missão de qualificar o serviço, com novos ônibus climatizados, e contribuir para oferecer uma passagem com custo menor.
Ana Pellini – Secretária de Parcerias de Porto Alegre
Artigo publicado na edição de 23 de outubro do Jornal do Comércio
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Cristiano Vieira