Giulian Serafim / PMPA

A prefeitura abriu, nesta quinta-feira, 12, o período de consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do Guaíba. A informação consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A proposta prevê a qualificação, manutenção e gestão dos espaços, garantindo que os parques permanecerão 100% públicos, com acesso gratuito, funcionamento 24 horas e sem cercamento.

Os interessados em participar da consulta pública devem enviar contribuições por meio de formulário on-line até o dia 29 de março. O objetivo dessa etapa é coletar sugestões e apontamentos da sociedade para aprimorar o projeto. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo ser incorporada à versão final do edital. A documentação pode ser acessada neste link. Após a consulta, será realizada audiência pública para esclarecimento de dúvidas e debate da proposta, assegurando a participação da população no processo.

“O Marinha é o maior parque da Capital e tem potencial para ser melhor aproveitado pela população. A ideia é integrá-lo ao trecho 3 da Orla, consolidando a vocação esportiva e de lazer dessas áreas. O foco da concessão é manter os parques bem cuidados e seguros, garantindo a preservação das áreas verdes e a oferta permanente de serviços de qualidade”, explica o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Entenda o projeto - A proposta está sendo elaborada com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, consultoria técnica especializada nesse tipo de concessão. A empresa ou consórcio vencedor da licitação ficará responsável pela gestão dos dois parques.

Entre as melhorias previstas estão a construção de uma pista de ciclismo no Marinha, a manutenção da maior pista de skate da América Latina, a conservação das 29 quadras esportivas da Orla e a recuperação do complexo esportivo do Marinha, que inclui pista de patinação, quadras de vôlei de areia e tênis, campo de futebol e velódromo. O projeto também contempla a oferta de banheiros públicos e o reforço da segurança e vigilância.

Está prevista ainda a reforma do mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, a criação de 175 vagas de estacionamento no Marinha - sem ampliação na Orla -, a implantação de novo conceito de sinalização e o incentivo a atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação.

Resiliência - O projeto original passou por ajustes na modelagem para dar maior ênfase à resiliência climática após a enchente de 2024. Entre as novidades, destacam-se investimentos em soluções de drenagem, calçadas e telhados ecológicos, placas solares fotovoltaicas e estacionamentos sustentáveis com carregadores elétricos.

Modelagem - O modelo de concessão escolhido é o de PPP patrocinada, no qual a concessionária é remunerada por contraprestação e aporte do poder público. Os valores de investimento do município e do parceiro privado, assim como o prazo da concessão, ainda estão em definição.

Fontes de receita da concessionária: 

- Contratos com bares e restaurantes já existentes na Orla 3;
- Estacionamentos;
- Realização de eventos itinerantes e esportivos, mediante aprovação do poder público;
- Implantação de novos atrativos no Marinha, como restaurantes e quiosques;
- Exploração de publicidade no mobiliário e em eventos, conforme critérios de restrição.

Outras características: 

- Os parques permanecerão sem cercamento, com acesso totalmente gratuito e com funcionamento 24h, especificações já previstas desde o início do projeto;
- Preservação dos aspectos naturais da fauna e da flora do Marinha;
- Manutenção dos contratos vigentes de Termo de Permissão de Uso (TPU) até o término de seus prazos;
- Limite de ocupação: estruturas existentes e opcionais não poderão ultrapassar 20% da área total dos dois parques.