A prefeitura homologou, nesta quinta-feira, 12, o consórcio Cuidar Porto Alegre, composto pelas empresas Afonso França e Astra, vencedor da licitação da parceria público-privada (PPP) Escola Bem-Cuidada. A partir do resultado, o consórcio será convocado para a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer em até 60 dias. O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

"Avançamos em uma etapa fundamental para a conclusão da contratação da PPP. A expectativa é que o processo transcorra sem judicialização, uma vez que os documentos de habilitação e as alegações recursais dos concorrentes foram analisados de forma minuciosa. Vale destacar que a opção por um modelo sem etapa de lances incentivou as empresas a apresentarem suas melhores propostas desde o início, resultando em um deságio expressivo", explica a diretora-geral de Licitações e Contratos da prefeitura, Letícia Cezarotto.

O consórcio Cuidar Porto Alegre foi o primeiro colocado no leilão realizado em dezembro em São Paulo. O grupo ofereceu desconto de 28% em relação ao valor inicial de referência, o que representa uma economia de mais de R$ 1 bilhão para o município ao longo de todo o contrato.

Melhorias em escolas - A concessão vai garantir investimento bilionário na infraestrutura de 97 escolas da rede municipal de ensino ao longo dos 20 anos de contrato. A parceria com o setor privado promoverá também a construção de dez novas creches, criando cerca de 1,8 mil vagas em bairros com alta demanda. Além disso, a PPP irá viabilizar um amplo programa de obras e reformas em 96 instituições da rede própria.

“Hoje, a Capital investe R$ 269 milhões por ano para manter as escolas funcionando. Com a PPP, esses recursos serão destinados para empresas especializadas em infraestrutura escolar, garantindo melhores condições para alunos e professores. É um passo histórico para modernizar a educação de Porto Alegre”, destaca o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Para o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, a PPP representa uma mudança estrutural na organização da rede. “Estamos tirando das costas dos gestores escolares uma responsabilidade que não é pedagógica. Isso significa mais tempo para acompanhar aluno, apoiar professor, qualificar planejamento e melhorar resultados. Escola é lugar de aprendizagem e é nisso que nossos profissionais precisam estar 100% concentrados”.