Cesar Lopes / PMPA

A audiência pública dos sanitários fixos de Porto Alegre ocorreu na noite desta segunda-feira, 20, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. O encontro contou com mais de 120 participantes, entre líderes comunitários, empresários, políticos e entidades representativas.

O evento foi aberto ao público e tem como foco debater o tema com a sociedade civil e entidades representativas para colher contribuições, ouvir questionamentos, interagir com a população e agregar sugestões para o aprimoramento de documentos e estudos.

“A ideia é construir uma Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos em Porto Alegre”, afirma a secretária de Parcerias, Ana Pellini. 

A licitação será realizada por meio de concorrência pública, com critério de julgamento de menor valor de contraprestação a ser paga pelo poder concedente, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/ 2005, a Lei Federal nº 11.079/ 2004 e suas alterações posteriores. O prazo da concessão é de 15 anos.

Durante o encontro, o diretor de Parcerias Comunitárias da Secretaria de Parcerias, Pedro Meneguzi, explicou como será feita a implantação e desenvolvimento dos novos módulos de sanitários. O projeto prevê a construção, operação, manutenção e limpeza de 171 vasos em sanitários novos, implantação e administração de 95 sanitários novos, além da implantação de 29 quiosques comerciais pelo parceiro privado e reforma integral, operação e manutenção de 28 sanitários já existentes. Tudo mantido e operado pela futura concessionária. A cidade contabilizará ao final do processo com 314 vasos totais, contando com os existentes reformados.

“Os novos módulos serão completamente acessíveis e serão construídos com mobiliário antifurto e anti-vandalismo, além de terem sido projetados de forma a garantir maior rotatividade no uso e segurança ao cidadão. A reforma dos sanitários existentes seguirá o mesmo padrão de qualidade, limpeza, resistência e acessibilidade dos novos sanitários”, destaca Meneguzi. Segundo ele, a previsão é de que o projeto contemple mais de R$ 26 milhões em investimentos, pagos por meio do aluguel dos quiosques, instalação de painéis publicitários e de contraprestações mensais pagas pela prefeitura.

Segurança e durabilidade - Os sanitários públicos fixos poderão ter uma ou duas cabines sanitárias e alguns deles, localizados em locais estratégicos e com grande fluxo de pessoas, terão quiosques com 20 metros quadrados de área locável. Os quiosques localizados em regiões de orla também terão duchas para banho. Esses novos módulos serão construídos em sistema industrializado, com design racional e emprego de materiais contemporâneos e duráveis. Ao lado externo das cabines, lavatórios de livre acesso ficarão disponíveis ao público em associação com bebedouros com água fria e quente.

Presenças - A audiência contou com a presença dos vereadores Cassiá Carpes, Vitorino Baseggio, Jesse Sangalli, Idenir Cecchim, Claudia Araújo, além do coordenador do Gabinete do Prefeito, Gil Almeida, secretário adjunto de Parcerias, Jorge Murgas, da assessora Jurídica da SMP, Alessandra Santos, e do chefe de Gabinete Guaracy Andrade. Representantes das secretarias de Parcerias, Educação, Cultura, Serviços Urbanos e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) também estiveram presentes contribuindo com a apresentação do projeto.

Consulta pública - A consulta pública dos sanitários públicos fixos foi prorrogada e segue aberta para contribuições até 15 de abril de 2023. Preencha aqui o formulário de contribuições on-line.

Acesse aqui os editais, anexos e documentos complementares da consulta pública.