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O projeto de concessão do saneamento desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema da reunião da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental seção Rio Grande do Sul (ABES-RS). O encontro virtual ocorreu na noite dessa quarta-feira, 14, durante reunião da Câmara Temática de Saneamento realizada periodicamente pela associação. 

O diretor de Projetos Regulatórios da SMP, Fernando Pimentel, apresentou os detalhes do projeto de concessão plena aprovado na gestão anterior e colocado em consulta pública no primeiro trimestre deste ano. Atualmente, o BNDES faz a análise das mais de 700 contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

“O prefeito ainda não tomou a decisão sobre qual o caminho será seguido. Estamos ouvindo todos os atores interessados para que possamos construir a solução que irá de fato qualificar os serviços, atender melhor a população e o que exige o marco regulatório”, destacou a secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini. 

Os integrantes da ABES levantaram alguns pontos técnicos em relação ao que foi apresentado pela secretaria e se colocaram à disposição para contribuir com o projeto. “Foi uma discussão bastante produtiva. Podemos auxiliar na melhoria dos aspectos técnicos do estudo de forma mais ampla, com capacitações dos profissionais e a realização de outras atividades que estão no escopo da ABES”, afirmou a presidente da associação, Jussara Kalil Pires. 

Conforme o marco regulatório do saneamento básico aprovado no ano passado pelo governo federal, os municípios precisam ter 100% da água universalizada e 90% do esgoto tratado até 2033. A universalização da água já é uma realidade em Porto Alegre, entretanto, as perdas na distribuição da água chegam a 40%. A proposta do BNDES prevê a redução desse percentual para 25%. Já no saneamento, a Capital possui 58% do seu esgoto tratado. A meta é chegar a 96% em dez anos, índice superior ao previsto no marco. 

Participaram também o diretor de Parcerias e Concessões da SMP, Jorge Melo, o chefe de gabinete da SMP, Cassio Weber.