Mateus Raugust / PMPA

A consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos na Capital será aberta nesta quinta-feira, 9. O processo tem prazo de 45 dias e poderá ser acessada por este link. Veja mais informações abaixo.

Na terça-feira, 7, o prefeito Sebastião Melo recebeu o diretor-presidente da empresa São Paulo Parcerias, Guilherme Bueno, no Centro Administrativo Municipal. A companhia paulista foi contratada para os serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para garantir suporte à estruturação de projetos inovadores em Porto Alegre, como a concessão de sanitários públicos fixos, incluindo implantação e manutenção por meio da iniciativa privada.

“Ouvir os cidadãos é etapa fundamental deste processo para melhorar a qualidade de vida dos porto-alegrenses. Os banheiros públicos são uma grande carência da nossa cidade, tanto nos parques e quanto em vias públicas. Com parceria e trabalho, podemos construir uma nova realidade" – Prefeito Sebastião Melo.

“Cada contribuição será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão”, explica a secretária de Parcerias, Ana Pellini.

O diretor-presidente da SP Parcerias disse que o projeto é essencial para promover a interação entre população e áreas públicas da cidade. "Estamos muito felizes de entregar esse estudo para prosseguir com a iniciativa", reafirmou Bueno.

Sanitários públicos – Estão previstas 171 novas cabines sanitárias e 29 quiosques comerciais instalados e mantidos pelo parceiro privado. Também exige a reforma integral de 28 sanitários existentes, que também serão mantidos e operados pela futura concessionária. Ao todo, 86 espaços públicos de todas as regiões do Orçamento Participativo (OP) serão contemplados.

Os novos módulos de sanitários poderão ter uma ou duas cabines sanitárias e alguns deles, em locais estratégicos e com grande fluxo de pessoas, terão quiosques com 20 metros quadrados de área locável.

Esses novos módulos serão construídos em sistema industrializado, com design racional e emprego de materiais contemporâneos e duráveis. Do lado externo das cabines, lavatórios de livre acesso ficarão disponíveis ao público, em associação com bebedouros com água fria e quente.

Serão necessários investimentos de R$ 26 milhões, pagos por meio do aluguel dos quiosques, da instalação de painéis publicitários e contraprestações efetuadas pela prefeitura. O parceiro privado terá 15 anos de contrato e prazo de 21 meses para as obras.

Fases - O projeto dos sanitários passou por três fases iniciais: diagnóstico inicial, análise preliminar de viabilidade e planejamento do projeto; modelagem e consulta pública do projeto. Por último, será feita a licitação do programa.

Consulta pública - Todos que quiserem participar deverão acessar o formulário on-line via Google Forms, disponibilizado na capa do site, no período de 9 de fevereiro a 25 de março de 2023. Outra alternativa é baixar a planilha em Excel no mesmo link, preencher o formulário, salvar e encaminhar para o e-mail consulta.sanitarios@portoalegre.rs.gov.br até 25 de março.