Cristine Rochol / PMPA

Com o objetivo de dar continuidade à qualificação de espaços públicos, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) lançou editais para selecionar empresas interessadas em adotar três viadutos da Capital. Em contrapartida à manutenção e conservação das áreas, os adotantes poderão instalar empreendimentos sem o pagamento de aluguel. Os editais para adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, Obirici, no bairro Passo d’Areia, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foram publicados nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial de Porto Alegre.

Localizado entre as avenidas Assis Brasil e Plínio Brasil Milano, o viaduto Obirici conta com dois espaços disponíveis, de aproximadamente 200 metros quadrados e 500 metros quadrados. No viaduto José Eduardo Utzig, situado na avenida Benjamin Constant, na Terceira Perimetral, há outras duas áreas, com cerca de 360 metros quadrados e 1.180 metros quadrados. Já o viaduto José Loureiro da Silva, entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa, dispõe de um espaço com aproximadamente 95 metros quadrados.

“A região do Obirici já conta com lanchonete, floricultura e barbearia. São pequenos empreendedores que ajudam a movimentar o entorno e qualificam o espaço público. Queremos ampliar esse modelo para os viadutos Loureiro e Utzig, incentivando a ocupação de áreas atualmente subutilizadas”, explica o secretário Artur Lorentz.

As adoções terão validade de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os empreendimentos deverão funcionar em estruturas do tipo contêiner. Os interessados devem encaminhar suas propostas até o dia 10 de julho para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregá-las presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).

Novas regras – As principais novidades são a definição de prazo de validade dos editais, fixado em um ano, além da criação de cadastro de reserva dos participantes. O mecanismo permitirá o aproveitamento de propostas que atingirem a pontuação mínima exigida pela comissão avaliadora, possibilitando a convocação de novos adotantes em casos de desistência ou cancelamento. A medida busca garantir mais agilidade e eficiência aos processos de adoção conduzidos pela Diretoria de Parcerias Comunitárias da SMP.

Divulgação / SMP

Atividades permitidas:

– Comércio
– Serviços
– Lazer

Critérios de avaliação:

– Viabilidade técnica
– Impacto social, urbanístico e na segurança pública
– Celeridade na execução das contrapartidas
– Sustentabilidade econômico-financeira
– Grau de inovação
– Comprometimento com a manutenção do espaço
– Experiência prévia do proponente